No seminário 'Governança e Políticas para a prosperidade na Europa', que decorre hoje no Ministério das Finanças, em Lisboa, Carlos Costa defendeu "a necessidade de converter o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) numa instituição mais forte, num Fundo Monetário Europeu", considerando que é necessário criar um "órgão especializado em atacar os desequilíbrios" de um Estado-membro.
Para o governador do banco central, o novo Fundo Monetário Europeu deveria ser uma instituição com um "mandato bem claro, dotada tecnologicamente e tecnicamente, que preste contas e capacitada de recursos", ou seja, que "não ande a recolher recursos em cima da hora".
Entre os desequilíbrios que seriam "atacados" pela nova instituição estariam os causados por "políticas inconsistentes a prazo" adoptadas por qualquer Estado-membro que, por isso, teria de recorrer ao Fundo, mas também por situações "independentes da política", como um choque externo com impactos assimétricos na Europa.
"É muito importante ter uma instância que tem meios de acção imediata, com mandato para o fazer, tendo contratualização e que não esteja dependente da aprovação dos parlamentos nacionais das condições e dos montantes necessários" numa situação em que um Estado-membro precise de apoio, afirmou Carlos Costa.
O governador do Banco de Portugal juntou-se, assim, às vozes de outros responsáveis nacionais, como o Presidente da República, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na defesa da criação de um Fundo Monetário Europeu.
No seu discurso, que abriu a conferência (onde participam também a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o director executivo do MEE, Klaus Regling), Carlos Costa criticou a reacção da União Europeia perante a crise, considerando que houve "condescendência" e um "engano mútuo" entre os mercados e Bruxelas: "Não basta regras, é preciso instituições", defendeu.
O governador apontou ainda que antes da crise existiu um "enviesamento reactivo", ou seja, uma falta de antecipação, uma reacção tardia e um "estado inicial de negação" das instituições europeias.
Outra crítica indicada por Carlos Costa foi o "enviesamento nacional", considerando que "a tendência foi de cada um dos países transportar para a discussão a sua própria visão, os seus próprios 'a priori' e isso é muito difícil de ultrapassar".
O governador apelou ainda uma comissão técnica independente que analisasse os planos orçamentais a nível europeu, à semelhança do Conselho de Finanças Públicas.
"A única forma de garantirmos igualdade entre Estados-membros é evitarmos surpresas", considerou.
Carlos Costa voltou a defender a sustentabilidade das contas públicas e considerou que o "conceito de flexibilidade" objectivos do défice orçamental para um Estado-membro "é enganador", preferindo por isso o conceito de resiliência: "O que eu quero saber é se é resiliente. Se volta ao equilíbrio. Porque se é flexível, mas não for resiliente, estamos numa explosão", considerou.
O governador deu então o exemplo de uma ponte, que tem de ter um mínimo de flexibilidade para ser resistente, mas que não pode ter um nível de flexibilidade que "a coloque em risco".
Lusa/SOL
