Fisco notifica criança para pagar imposto automóvel

O Fisco notificou uma criança de quatro anos para pagar uma dívida de Imposto Sobre Veículos. Quando contraiu a suposta dívida, o pequeno David tinha apenas seis semanas.

Fisco notifica criança para pagar imposto automóvel

A família, residente em Santa Comba Dão, recebeu a notificação para que fosse saldada uma dívida de 55 euros, relativa a um automóvel da marca Opel. “Foi no mínimo uma situação caricata”, afirmou a mãe no menino, Sandra Simões, ao Correio da Manhã.

A progenitora recusou-se a pagar a dívida e decidiu reclamar da situação. Para isso, teve de perder um dia de trabalho e ainda gastou 21 euros para provar que o veículo não pertencia ao menor.

As Finanças de Santa Comba Dão informaram Sandra que o erro tinha ocorrido porque confundiram o nome do menino – David de Oliveira Simões – com o do verdadeiro proprietário do veículo, David Oliveira Simões, um homem que residia em Almancil no ano da multa. Um erro que terá ocorrido quando o automóvel foi registado.

Apesar de a questão se ter resolvido, os pais da criança estão indignados. “Gastei dinheiro com uma situação em que não tivemos responsabilidade", disse a mãe do menino ao CM, acrescentando que a situação poderia ter sido mais grave. "Poderiam penhorar algum bem”.

Segundo dados do jornal, em 2014, o Imposto Sobre Veículo rendeu ao Estado cerca de 466 milhões de euros.