Politica

Eanes diz que são necessários entendimentos nas áreas fundamentais

O ex-presidente da República Ramalho Eanes defendeu hoje a necessidade de entendimentos em áreas fundamentais e considerou que sem liberdade e igualdade de oportunidades a democracia torna-se "uma designação de fachada".

Questionado se concordava com as referências ao consenso, feitas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, no seu discurso na sessão solene no 25 de Abril, o general Ramalho Eanes disse não querer falar especificamente em entendimentos entre PS e PSD mas considerou natural que haja compromissos nas áreas essenciais.

"Não devemos ter problemas em nos entendermos no fundamental, é evidente que o consenso absoluto é negativo, a democracia é a contradição, o conflito, a dialética, mas sobre o que é fundamental devemos entender-nos para que seja melhor o presente e sobretudo o futuro", defendeu, em declarações aos jornalistas, após marcar presença na sessão solene comemorativa dos 41 anos do 25 de Abril, na Assembleia da República.

Para Eanes, que desempenhou as funções de Presidente da República entre 1976 e 1986, esses entendimentos são essenciais para que "a democracia não seja apenas eleitoral".

"Sem igualdade de oportunidades a democracia falha, não permite que a cidadania seja vivida por todos", alertou.

O Presidente da República insistiu hoje na necessidade de compromissos interpartidários imprescindíveis para garantir a estabilidade política e a governabilidade do país, recusando o conflito, a crispação, a conflitualidade política e a agressividade verbal.

"Ao fim de quatro décadas de democracia, os agentes políticos devem compreender, de uma vez por todas, que a necessidade de compromissos interpartidários é intrínseca ao nosso sistema político e que os portugueses não se revêem em formas de intervenção que fomentam o conflito e a crispação e que colocam os interesses partidários de ocasião acima do superior interesse nacional", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no seu último discurso na sessão solene do 25 de Abril.

Sobre a polémica dos últimos dias acerca de uma eventual alteração às leis de cobertura jornalística das campanhas eleitorais, Eanes disse não concordar com o que foi divulgado publicamente (a possibilidade de os órgãos de comunicação social terem de sujeitar os seus planos de cobertura de campanha a uma comissão) mas sublinhou que a democracia tem mecanismos para ultrapassar situações como esta "de maneira virtuosa".

"Na democracia é natural que surjam contradições, que surjam investidas que não são razoáveis por intenção, negligência ou descuido. O que é necessário é que o regime mantenha a vitalidade suficiente para as resolver e que o essencial - que é a liberdade e a igualdade - se mantenha porque sem isso a democracia acaba por ser uma designação de fachada", afirmou.

Jorge Sampaio, o outro ex-Presidente da República (1996-2006) que marcou presença na Assembleia da República, escusou-se a comentar as palavras do atual chefe de Estado e a ausência de Mário Soares, que há quatro anos não comparece à sessão solene do 25 de Abril no parlamento.

"Eu estou, eu falo por mim, pelos outros não falo", disse apenas.

Questionado sobre uma tónica comum a vários discursos hoje ouvidos no parlamento que deverá haver um primado da política sobre a economia, Sampaio sublinhou que é uma ideia que partilha há muitos anos.

"Estou inteiramente de acordo com isso, há muitos anos, acho inteiramente correcto", afirmou.

Lusa/SOL