Sociedade

Vistos para líbios sob suspeita

Na investigação da Operação Labirinto que ontem realizou 34 buscas em vários locais do país – incluindo o gabinete do secretário de Estado Paulo Núncio, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças e a direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas –, está em causa, entre outros aspectos, a concessão de vistos gold a doentes líbios que vieram receber tratamento em hospitais privados de Portugal.


E uma das empresas em investigação, sabe o SOL, é a Intelligent Life Solutions (ILS), que a 20 de Janeiro de 2014 foi ao aeroporto de Lisboa receber os cidadãos da Líbia.

Esta empresa, criada em 2008, tem como gerente Paulo Lalanda e Castro, que é também responsável pela Octapharma (a farmacêutica que contratou José Sócrates), sendo um dos sete arguidos da Operação Marquês.

A ILS tem ainda ligação a Jaime Gomes, o antigo sócio do ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Isto porque é detida por uma sociedade por quotas (X Cellentis - Marketing Lda) cuja empresa-mãe é a PARS – Consultoria e prestação de serviços SA­, que tem Jaime Gomes como administrador único.

Segundo o SOL apurou, nas buscas feitas ontem no edifício do IVA, na Av. João XXI, em Lisboa, os inspectores pediram os dados, entre 2011 e 2013, relativos a cidadãos líbios e também os registos (análise e decisão do Fisco) sobre os pedidos de reembolso de IVA feitos pela ILS, assim como o enquadramento da sua actividade.

Acórdão fala de Miguel Macedo

O acordo para a vinda dos líbios terá bloqueado após o início da guerra na Líbia e com o fecho, em Julho de 2014, da embaixada portuguesa em Trípoli. O processo passou para a embaixada na Tunísia que não estaria a dar-lhe seguimento.

Nessa altura – segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre um recurso interposto por Manuel Palos, ex-director do SEF, arguido na Operação Labirinto – Jaime Gomes, “com o apoio do ministro” Miguel Macedo, terá pedido a Palos que resolvesse a questão. Passado algum tempo, o SEF terá emitido um parecer sobre os vistos para os líbios – antes sequer de o pedido oficial dar entrada na embaixada, o que, de acordo com os investigadores, não é um procedimento normal.

Em causa, na investigação, estará ainda o alegado “favorecimento” do antigo ministro àquele “negócio privado numa matéria relativa a IVA”.

A vinda de 60 doentes líbios tratados em três hospitais privados (Guimarães, Prelada e Cruz Vermelha) resultou de um protocolo entre empresas portuguesas e o Governo líbio e teve co­mo intermediária a Associação Luso-Líbia, que na altura anunciou que Trípoli tinha 1,8 milhões de euros destinados ao tratamento de doentes.

catarina.guerreiro@sol.pt

* com Joana Ferreira da Costa