Politica

Ondas de choque entre Belém e São Bento

A visita oficial de Cavaco Silva à Noruega ficou marcada por dois momentos de maior fricção entre o Presidente da República e o Governo. As críticas que Passos Coelho faz na sua biografia autorizada à demora de Cavaco no período da crise no Governo PSD/CDS, em 2013 (quanto tentou forçar um acordo com o PS de António José Seguro), e a pressão do chefe de Estado para que a maioria avance com uma nova lei que regule a cobertura das campanhas eleitorais deixaram à vista divergências e dominaram as declarações do Presidente, à margem da visita que realizou entre domingo e quarta-feira.

No livro Somos o que escolhemos ser, Passos Coelho diz que Cavaco “deixou o Governo em banho-maria durante os 20 dias de estéril negociação com o PS, cujo desfecho era, desde o início, absolutamente previsível”. Quando questionado sobre o assunto, na Noruega, Cavaco foi peremptório: “Eu só escreverei as minhas memórias após Março de 2016!”. Com esta afirmação, deixou de alguma forma implícito que a sua versão dos acontecimentos de 2013 – que levaram o Presidente a tentar mediar um acordo com o PS, com a promessa de convocação de eleições antecipadas – pode ser diferente da do Governo. E deu sinais de querer evitar um confronto imediato com Passos.

Já no que respeita à lei da cobertura das campanhas eleitorais e às intenções do PS e da maioria de imporem um visto prévio aos planos de campanha, Cavaco voltou a referir-se à actual lei como a “mais anacrónica que existe em Portugal”. “Quando fui primeiro-ministro encontrei uma lei anacrónica, que era a lei da reforma agrária e mudei-a”, exemplificou o Presidente, em tom de crítica.

Cavaco voltaria depois ao tema para deixar mais um recado sobre a urgência de uma nova lei: “Eu não comento os trabalhos da Assembleia da República, ainda temos pelo menos dois meses de sessões, mas a agenda é acertada pela presidente mais os grupos parlamentares, são eles que decidem”.

 As direcções do PSD e do CDS tentam desvalorizar. Sobre as afirmações de Passos na sua biografia, um vice-presidente do PSD diz que Cavaco “deu a reposta óbvia”. Já no que toca à lei da cobertura das campanhas, recorda-se que o que o Presidente agora diz “não é novo”. Para um vice-presidente do CDS, é até “uma pressão boa”.

Elogios e ‘sintonia’

Passos deu sinais de querer suavizar as relações no discurso de encerramento das comemorações dos 40 anos do PSD. “Se conseguimos chegar aonde conseguimos, não posso deixar também de referir o papel exemplar que foi desempenhado pelo Presidente da República”, afirmou, sublinhando estar convencido de que, “se o Governo não fosse um Governo do PSD, Cavaco Silva teria agido exactamente da mesma maneira”.

A propósito, aproveitou para valorizar a relevância das funções presidenciais: “Sei muito bem como pode ser decisivo para o destino do país quando projectamos o futuro. O lugar de Presidente da República não é um lugar qualquer. E se o destino que construímos se deve muito à forma também como o Presidente da República soube salvaguardar as condições de governabilidade e até as condições de sustentabilidade política para o exercício político em Portugal, na verdade, podem ter a certeza, essa função permanecerá muito relevante para o futuro”.

Nessa mesmo dia, já no balanço da visita oficial à Noruega, Cavaco sublinhara a importância da “sintonia” entre Belém e S. Bento. “Para defender os interesses de Portugal no plano externo é preciso uma concertação aprofundada entre o Presidente e o Governo, por forma a aprofundar sintonia de linguagem”, sublinhou o chefe de Estado a propósito da deslocação àquele país, em que se fez acompanhar de quatro ministros.

sofia.rainho@sol.pt