Internacional

Austrália vai adoptar medidas contra a evasão fiscal por multinacionais

O chefe do Tesouro da Austrália, Joe Hockey, anunciou hoje medidas contra a evasão fiscal por parte de empresas multinacionais e para obrigar os fornecedores estrangeiros de produtos digitais a pagar imposto sobre bens e serviços.

A luta contra a evasão fiscal de multinacionais, que aproveitam vazios legais ou paraísos fiscais para evitar pagar impostos nos países onde geram os seus lucros, foi uma das principais propostas apresentadas no encontro do G20, organizado no ano passado pela Austrália.

"Estas empresas estão a desviar os lucros obtidos na Austrália, em jurisdições fora do país com baixos impostos", disse Hockey, sem nomear nenhuma empresa.

Google, Apple ou Microsoft são algumas das empresas que estão na mira por estas práticas, em vários países, com a Austrália a colocar também sob suspeita as BHP Billiton e Rio Tinto, segundo a emissora ABC.

Hockey alertou que as "sanções por desvio de lucros irão mais além que as do Reino Unido."

Com as novas medidas será possível "recuperar os impostos que não foram pagos, emitir multas adicionais de 100% dos impostos não pagos, mais juros", explicou.

O chefe do Tesouro também assinalou que as novas medidas prevêem que as empresas estrangeiras que permitem descarregar filmes, jogos e livros digitais da Internet, passem a pagar o GST (imposto de bens e serviços).

Lusa/SOL