Neste contexto, o relatório 'Uma década para Portugal' não poderia limitar-se a promover soluções do lado da oferta, como incentivos, reduções de custos e medidas facilitadoras da actividade económica. Estas medidas são importantes, mas para que resultem num aumento da confiança e do investimento das empresas têm de surgir acompanhadas por medidas de rendimento que reforcem as expectativas de crescimento da procura. O relançamento do investimento é visto como essencial e prioritário, mas este esforço só convencerá os empresários a investir se for acompanhado de uma reanimação da procura. Muitas empresas tem uma parte importante da sua procura (ou mesmo a totalidade) no mercado nacional, é só com perspectivas de crescimento sólidas podem decidir aumentar a capacidade e o emprego.
Daí que, no documento, as medidas de apoio à oferta e de incentivo à produção no longo prazo surjam a par com medidas com efeito mais imediato de recuperação do rendimento como a baixa da TSU para os trabalhadores, a reposição de salários na função pública, ou a eliminação da sobretaxa de IRS e a melhoria dos apoios sociais.
As medidas que reflectem a urgência de reter factores em Portugal e de promover a aceleração da retoma, são coerentes com as medidas de médio prazo que se centram na redução da fiscalidade sobre os factores e ao mesmo tempo no aumento da produtividade, pela melhoria dos recursos humanos, da tecnologia e da criação de valor pela inovação e pela melhor inserção das empresas portuguesas nas cadeias internacionais.
O documento apresenta assim uma estratégia coerente de competitividade e crescimento, porque parte da defesa do reforço da competitividade baseado na criação de valor, no aumento da produtividade e no aumento dos factores de produção (pela qualificação e atracção dos recursos humanos, e pelo aumento do investimento), e pela melhoria e valorização dos recursos e instituições que temos, e não de uma estratégia de competitividade exclusivamente assente na diminuição de custos laborais, que podendo ter efeitos marginais na competitividade de curto prazo, não é, nem pode ser uma estratégia de crescimento, pois assenta na necessidade de empobrecimento para manter a competitividade.
A estratégia de competitividade que defendemos, assente no aproveitamento do valor que pode ser criado pelo conhecimento, no aumento da inovação, é coerente a estratégia 2020 e o plano Juncker. É necessário que a política nacional reforce as instituições e os mecanismos de coordenação que permitam às empresas portuguesas aproveitar os apoios europeus e os usem para a necessária reestruturação do tecido empresarial português. Só assim poderemos relançar a economia no curto prazo e garantir uma estratégia sustentável de crescimento e emprego de qualidade.
* Economista, co-autor do relatório ‘Uma década para Portugal’
