“Assisti, no plano das universidades, a uma espécie de reivindicação de mais autonomia para cima e de menos autonomia para baixo. Isto é, os reitores a reivindicarem mais autonomia com o governo, mas a dizerem que dentro das universidades tinham que ser eles a mandar e que não havia mais autonomia das faculdades, nem das escolas, nem dos departamentos”, acrescentou.
O ex-reitor falava esta manhã no seminário de ‘Administração Hospitalar e Serviços de Saúde’, na Escola Nacional de Saúde Pública, onde fez uma intervenção sobre “questões éticas na administração de serviços [de saúde] públicos”.
A este seminário, em que participaram vários administradores hospitalares, António Sampaio da Nóvoa levou as três palavras que mais o marcaram enquanto reitor da Universidade de Lisboa e tentou trazê-las para o domínio da saúde: “participação, autonomia e conhecimento”.
O candidato presidencial reconheceu que a autonomia é “uma das palavras mais difíceis das políticas públicas”, mas não deixou de lançar o desafio aos administradores hospitalares: lutar por mais autonomia de gestão para as unidades de saúde do país, em nome de um Sistema Nacional de Saúde (SNS) de referência e de uma política integrada de saúde que dê capacidade de decisão aos profissionais que estão no terreno.
“Não é possível melhorar a governação da saúde, nem em qualquer outro sector das políticas públicas, sem o reforço da autonomia. Mas de uma autonomia que tem de estar presente nos diversos níveis de acção e nos diversos níveis de responsabilidade”, alerto.
Nóvoa observou que os últimos anos de austeridade e de cortes orçamentais afectaram a qualidade dos serviços prestados. Trata-se de “dramas visíveis a olho nu nos problemas da saúde materna, desacompanhamento da gravidez, saúde mental, acompanhamento das crianças, populações mais idosas e mais vulneráveis, cuidados de saúde primários e continuados”.
Para o candidato presidencial, “o SNS é muito mais do que apenas saúde e é uma das referências da nossa cidadania” e o ponto de partido para a discussão e para a sua defesa deve ser “a Constituição e a defesa do Estado social, evitando que, em muitas áreas, o bem público fique refém de interesses privados”.
“Parto da consciência de que o SNS é património colectivo e um dos maiores sucessos da nossa democracia”, rematou.
*com Lusa
