Sociedade

Enfermeiro diz que foi despedido por ter gozado licença de paternidade

Um enfermeiro diz ter sido despedido do Hospital de Viseu por ter decidido gozar de vários períodos da licença de paternidade. O hospital, por sua vez, garante que foi apenas o seu desempenho que levou à não renovação do contrato, três meses depois de ter sido recrutado.


Depois de uma queixa por parte de João Guterres, a Ordem dos Enfermeiros abriu um processo, pela primeira vez na sua história, contra uma enfermeira-chefe, pode ler-se no Público.

Esta profissional da saúde terá dito, numa reunião do Serviço de Urologia/Hematologia onde estava grande parte da equipa de enfermagem: “Se eu soubesse que ia ser pai, não o teria contratado”

João Guterres trabalhou durante 12 anos no Hospital São João do Porto. Rescindiu o contrato com esse hospital para se mudar para Viseu, cidade onde vivia a companheira, porque estavam prestes a ter um filho.

O enfermeiro começou a trabalhar no dia 2 de Maio de 2014 e menos de um mês depois, a 28 de Maio, nasceu o filho.

Recorde-se que os pais têm direito a 10 dias de licença obrigatória e a lei prevê ainda a possibilidade de serem gozados mais 10 dias de licença facultativa. Há ainda a hipótese de o pai ficar um mês de licença no lugar da mãe.

No caso de João, segundo o Público, o enfermeiro diz ter entregado o pedido de licença de paternidade obrigatória, que gozou apenas em parte, mas depois avisou que iria usufruir de mais um período previsto na lei.

No dia 28 de Julho, foi surpreendido com uma carta de “denúncia de contrato”, que invoca um parecer negativo da enfermeira-chefe como motivo do despedimento.

“Sou enfermeiro há 14 anos sempre com um desempenho impecável. Cheguei lá [ao hospital de Viseu] e em dois meses fui despedido”, afirmou João Guterres.

Numa nota enviada ao director de recursos humanos, a enfermeira-chefe refere que o enfermeiro “esteve ausente do serviço por licença de paternidade, (situação esta que se vai repetir por um longo período), o qual tem direito”. A profissional refere ainda que João não está integrado no serviço e que “não mostra interesse ou espírito de iniciativa ”, destacando ainda “as limitações a nível dos registos de enfermagem”.

Uma vez que o período experimental do contrato é de três meses, João podia ser despedido “sem invocação de justa causa”.

O enfermeiro apresentou várias queixas a diferentes entidades, mas a Ordem decidiu avançar com o processo disciplinar, uma vez que colegas de João dizem estar dispostos a testemunhar quanto às polémicas declarações da enfermeira-chefe.

João Guterres está mesmo a ponderar processar o hospital. Caso isso aconteça, segundo colegas seus, irá ser invocado um erro que o enfermeiro cometeu na administração terapêutica a um doente e que, na altura, foi comunicado aos seus superiores.

“Quiseram intimidar-me”, afirma.

O hospital garante que apenas despediu João Guterres por questões de desempenho e que nunca esteve em causa o “gozo de direitos legalmente previstos pelos trabalhadores”.