Amazon tem nova estratégia fiscal na Europa

A Amazon começou a registar as suas receitas nos países europeus onde tem sites de vendas, terminando com a prática muito criticada pela União Europeia de o fazer através do Luxemburgo, país conhecido pelas baixas taxas fiscais. 

A notícia foi hoje avançada pelo Wall Street Jornal que cita uma fonte ligada ao processo. A mudança de estratégia começou a 1 de Maio e já está a ser levada a cabo no Reino Unido, Espanha, Itália e Alemanha.

A empresa vinha a ser pressionada pela UE – e, nomeadamente, pelo Reino Unido – a pagar impostos nos países onde opera, em vez de beneficiar do regime excepcional do Luxemburgo. 

Em Janeiro, investigadores de Bruxelas defenderam que o facto de a empresa pagar impostos naquele principado poderia consistir numa vantagem ilegal e injusta em relação à concorrência. Em Inglaterra, o ministro das Finanças fez acusações semelhantes. “Se abusam do nosso regime fiscal abusam da confiança do nosso povo” chegou George Osborne a afirmar em Setembro.

A mudança de atitude deste gigante de vendas pode ainda ter outras consequências, além do aumento das receitas fiscais nos países onde opera. Pode pressionar empresas com comportamentos semelhantes e também sob escrutínio no capítulo fiscal, como a Google, Apple ou a Starbucks, a seguir o seu exemplo.

teresa.oliveira@sol.pt