Politica

PS avança com proposta minimalista para cobertura das campanhas

Em contagem decrescente para as legislativas, os partidos tentam ainda encontrar uma solução que permita aos órgãos de comunicação social fazer debates e a cobertura da campanha. Depois de ontem PSD e CDS terem entregue uma proposta conjunta, o PS apresentou, esta terça-feira, um projecto de lei que vai ainda mais longe na prioridade dada à liberdade editorial.

O texto entregue hoje pelos socialistas, na Assembleia da República, diz que “as notícias e as reportagens jornalísticas” devem assegurar a igualdade de oportunidades e de tratamento entre candidaturas, “de acordo com as possibilidades de cobertura de cada órgão de comunicação social”. 

Na proposta socialista, sublinha-se mesmo que a cobertura às várias candidaturas que se apresentem a eleições deve ser feita “de modo a conferir-lhes um relevo semelhante em função da avaliação da importância relativa das iniciativas em causa”. 

Ou seja, o critério jornalístico ganha peso nesta proposta, ficando “a igualdade de oportunidades e tratamento” dos vários candidatos e partidos “especialmente assegurada” através dos tempos de antena definidos por lei.

Na prática, é uma versão bastante minimalista da lei, na linha do que tinha já sido publicamente por Ascenço Simões, membro da Comissão Política de António Costa, segundo o qual a obrigação de igualdade de tratamento das candidaturas prevista na Constituição pode fazer-se, essencialmente, através dos direitos de antena já previstos na lei eleitoral.

A proposta do PS vai ainda, por isso, mais longe do que a que foi entregue esta segunda-feira por PSD e CDS, que já tentava encontrar uma solução para um impasse que está na origem de um boicote de debates e cobertura a campanhas eleitorais por parte dos media.

PSD e CDS propõem uma distinção entre os períodos eleitoral e pré-eleitoral, na prática apertando as regras que levam a maiores obrigações de cobertura durante a campanha propriamente dita e aliviando as imposições em tempo de pré-campanha.

Além disso, a maioria quer que as televisões sejam obrigadas a convidar para os debates todos os partidos que já se encontram representados nos órgãos para os quais se destinam as eleições.

No texto entregue na Assembleia, sociais-democratas e centristas propõem ainda que os comentadores que sejam candidatos suspendam as suas colaborações com órgãos de comunicação social durante a campanha.

Depois da polémica em torno do “visto prévio” previsto na última proposta de lei conhecida, espera-se agora pela reacção dos responsáveis pelos órgãos de comunicação social.

O grupo dos 20 directores que tem estado em diálogo com os deputados está nesta fase ainda a analisar os dois projectos entregues no Parlamento, antes de tomar uma posição sobre as propostas.

margarida.davim@sol.pt