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IGF propõe processos disciplinares a funcionários e iliba Paulo Núncio

A Inspecção Geral das Finanças (IGF) propõe que sejam instaurados processos disciplinares  a todos os envolvidos na criação da lista VIP nas Finanças, que funcionou durante mais de quatro meses ao arrepio da lei. Só o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, é poupado, porque não foi informado da existência deste sistema de alerta informático. 

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Segundo o relatório da IGF que ontem chegou ao Parlamento e cujas conclusões estão disponíveis na página da Inspecção, é sugerido que sejam abertos “procedimentos disciplinares aos trabalhadores e dirigentes envolvidos na definição, aprovação e implementação” da lista VIP, que accionava um alarme informático sempre que era consultada a declaração de rendimentos do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro ministro e do Secretário de Estado Paulo Núncio.

A aplicação da lista VIP, que esteve em funcionamento durante mais de cinco meses – de 29 de Setembro de 2014 até 10 de Março de 2015 – ainda antes de ter sido autorizada pelo ex-subdiretor-geral José Maria Pires, só foi possível porque houve um falta de supervisão hierárquica que permitiu que a gestão desta medida de controlo aos acessos informáticos fosse feita apenas por um responsável da Autoridade Tributária (AT). 

Ao mesmo tempo, salienta a IGF, o ex-diretor-geral da AT Brigas Afonso não informou o secretário de Estado da existência desta lista. Pelo contrário, transmitiu-lhe que não existiam alarmes informáticos, “o que se traduziu numa informação incorrecta à tutela”.

A IGF propõe também outra dezena de medidas para aumentar a segurança da informação fiscal e de combate aos acessos indevidos.

joana.f.costa@sol.pt