Face Oculta: Godinho regressa ao Tribunal de Aveiro

O empresário Manuel Godinho senta-se hoje novamente no banco dos réus, no Tribunal de Aveiro. Nove meses após ter sido condenado a 17 anos e meio de prisão, no processo principal do Face Oculta, o empresário volta a ser julgado em caso por alegada corrupção, mas desta vez por supostas ‘luvas’ a um engenheiro da…

Ao lado de Manuel Godinho, residente em Esmoriz, que estava estabelecido em Ovar, Aveiro e Canas de Senhorim (Nelas, no distrito de Viseu), sentar-se-á no banco dos réus o engenheiro António Augusto Duro Argente, da Refer. Este quadro superior da empresa que gere a estrutura ferroviária portuguesa é acusado de ter proporcionado ganhos de cerca de 115 mil euros a Manuel Godinho, facturando obras que não terão sido executadas ou que então ter-se-ão realizado sem a dimensão que a ordem de pagamento da Refer documentava.

Segundo o despacho de pronúncia, em 2001 o engenheiro António Argente, enquanto responsável pela Refer em Beja, terá feito autos de mediação de tarefas atribuídas à empresa Sociedade de Empreitadas Ferroviárias (SEF) supostamente inexistentes, como a descarga de cravilha e ainda o reaperto de fixações defeituosas de travessas de betão.

António Argente teria igualmente, segundo a acusação do Ministério Público, atestado a substituição de 1.500 travessas de madeira, quando terão sido apenas 219. Além do mais terão sido facturados duas vezes os trabalhos de remoção de terras. A defesa de Manuel Godinho, assegurada pelos advogados Artur Marques e Paula Godinho, refuta as acusações.

Um processo com avanços e recuos

Este processo teve origem ainda no caso Face Oculta e será julgado por um colectivo presidido pelo juiz Jorge Bispo (o mesmo que condenou o pai de uma juíza que assassinou o genro, em Oliveira do Bairro).

O processo sofreu alguns percalços até chegar a julgamento. O DIAP de Aveiro, em Outubro de 2010, quando deduziu a acusação no processo principal, arquivou este caso por entender já estar prescrito. Entretanto, a Refer, através dos seus advogados, Pedro Duro e Ana Brito Camacho, requereu a sua reabertura, mas o DIAP de Beja decidiu também pelo arquivamento – tendo levado os representantes da Refer a pedir a abertura da instrução, visando o julgamento. De Beja o processo foi para Évora, onde acabaria por prevalecer o ponto de vista de que não houve prescrição, tendo sido enviado para julgamento, ao Tribunal de Aveiro.

“Uma vida pacata”

Manuel Godinho, que aguarda o recurso da sua condenação a 17 anos e meio de prisão, decidido pelo Tribunal de Aveiro a 5 de Setembro de 2014, remeteu-se desde então “a uma vida pacata”, segundo fontes que lhe são próximas.
Continua radicado em Esmoriz, a cidade de onde é natural, e colocou à venda uma das suas moradias situada na zona do Furadouro (Ovar), a casa que ficou famosa por ali ter recebido Armando Vara.