ele queria garantir a intocabilidade da bolsa de londres e por esse motivo decidiu não subscrever um tratado que, de resto, nem toca no assunto. sucede que um tratado a 26 vale menos do que um tratado a 27 e não pode ser incompatível nem contraditório com a legislação europeia em vigor. tanto bastaria para que houvesse juízo, mas este é um bem escasso por essa europa fora.
perguntas: é preciso um novo tratado para ‘estimular a disciplina orçamental, reforçar a coordenação das políticas económicas e melhorar a governação da zona euro’, os objectivos anunciados para o novo texto? vai ele dissipar as nuvens de crise que pairam pela europa? e a ‘coisa’ vai funcionar?
primeira resposta: não, não é preciso nenhum novo tratado para tais objectivos. os governos e o parlamento europeu aprovaram um compacto de regulamentos sobre disciplina orçamental e coordenação económica e têm novos textos em preparação. deputados de todas as bancadas expressaram as suas reservas sobre esta abordagem à margem das instituições da própria união europeia. na verdade, o tratado só é expressamente necessário para incluir as metas de disciplina orçamental (limites ao défice e à dívida) nas constituições nacionais ou em leis equivalentes, o que é no mínimo idiota porque as constituições já reconhecem a superioridade da legislação europeia sobre as leis domésticas. então porquê esta extravagância? perguntem à senhora merkel…
a segunda resposta também é negativa. o novo tratado não resolve nenhum problema. ele é mais um problema. a sua lógica, como a do plano de estabilidade e crescimento que lhe serve de base, é recessiva. para lá do limite de 3 por cento ao défice do estado, ele inventa um novo conceito, o de ‘défice estrutural’, que é qualquer coisa como aquele défice corrigido dos efeitos que o ciclo económico tem sobre as contas públicas. há pelo menos 27 fórmulas possíveis de calcular este imaginativo saldo, que o tratado quer a 0,5 por cento do pib. ambos ficarão, portanto, em vigor, afogando os países mais débeis. a esquerda, os verdes e os socialistas já tinham votado contra o pacote da coordenação económica que se referia ao primeiro dos défices. seria incompreensível que agora dessem luz verde a um tratado que só trata da disciplina orçamental e se esquece de qualquer disciplina para o investimento.
finalmente, o esquema não vai funcionar. hoje, ele envolve o presidente do conselho, o presidente da comissão e o vice-presidente desta para a economia, além das cimeiras a 27, mais o ecofin e as reuniões do eurogrupo.
se o novo tratado for avante juntem no caldeirão mais um presidente, o das novas ‘cimeiras do euro’, e imaginem o que daí vai sair…
