Uber vai a julgamento esta terça-feira

A plataforma Uber, que foi proibida de operar em Portugal depois de o Tribunal da Comarca de Lisboa ter aceitado uma providência cautelar interposta pela Antral (associação que representa os motoristas de táxi), vai na próxima terça-feira apresentar pela primeira vez junto do juiz os seus argumentos, averiguou o SOL.

Uber vai a julgamento esta terça-feira

Durante as férias da Páscoa, a Antral interpôs uma providência cautelar com carácter de urgência que foi de imediato aceite pelo tribunal cível. A Uber manifestou-se desde logo contra o facto de nem sequer ter sido ouvida pelo juiz. Agora, a empresa vai finalmente apresentar oposição, produzindo prova e levando testemunhas junto de um magistrado judicial.

Ao aceitar a providência cautelar, o juiz proibiu a Uber de continuar a circular e impediu o Banco de Portugal (BdP) de autorizar operações bancárias. Mas o serviço que disponibiliza carro e motorista em Lisboa e no Porto continuou a funcionar. Porquê? Porque a providência cautelar interposta pela Antral apresentou incongruências, desde logo de ordem técnica. A Antral interpôs uma acção contra a Uber americana, que não corresponde à empresa que presta serviços em Portugal. 

silvia.caneco@sol.pt