Sociedade

Aumentam queixas por violação

A festa Dirty Mind prometia uma noite sem limites no Cartaxo, num local que só foi divulgado horas antes. Na discoteca onde se realizou a festa, não havia regras e até as casas de banho eram mistas. Foi aí que, na madrugada de 24 de Maio passado, uma adolescente de 16 anos foi violada por um segurança de 29 anos, contratado ocasionalmente para fazer a vigilância do espaço.

A jovem, que saíra com um grupo de amigas, estava muito alcoolizada e terá começado a vomitar no jardim no interior da discoteca, contou ao SOL um dos participantes da festa. Foi levada para a casa de banho por um segurança e aí terá sido violada.

Ainda em choque, a adolescente contou o que se passara às amigas que a acompanhavam. Foram elas que avisaram os pais da jovem, que apresentaram queixa às autoridades. Foi então levada ao Hospital de Santarém, onde fez exames e perícias, e o segurança foi entretanto detido, “por fortes indícios de violação”. Em tribunal, disse que as relações sexuais foram consentidas, tendo saído em liberdade, mas ficando obrigado a apresentar-se duas vezes por semana às autoridades.

Combater a vergonha

Não foi a única menor a ser violada no mês passado numa noite de festa. A 2 de Maio, um sábado, uma rapariga de 12 anos que saíra para uma discoteca na zona de Sintra foi forçada a ter relações sexuais no parque de estacionamento. A jovem, que saíra com amigas mais velhas e com autorização dos pais, terá chegado à discoteca já alcoolizada. Acabou por ser levada pelas amigas para o carro, onde ficou deitada. Foi aí que foi violada por um jovem de 19 anos, que era conhecido das amigas. Depois de a rapariga apresentar queixa, o agressor foi apanhado  e ficou detido preventivamente.

As denúncias de violação aumentaram no ano passado: as autoridades abriram 374 inquéritos, mais 30 (8,7%) do que em 2013, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna. A maioria das vítimas (27%) tinha entre 21 e 30 anos. Os pedidos de ajuda por este crime à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) também dispararam: foram 139 durante o ano passado, quando em 2013 eram apenas 83.

Já os casos como os que envolvem as duas adolescentes violadas no mês passado escapam a esta radiografia. Por um lado, porque estas jovens raramente apresentam queixa: “Temos noção de que haverá muitas situações, mas as que envolvem menores raramente são denunciadas”, lamenta ao SOL fonte da Polícia Judiciária (PJ), lembrando que as adolescentes têm vergonha e também sentimentos de culpa porque muitas vezes estão alcoolizadas.

Por outro lado, porque as violações de menores são consideradas à luz da lei abusos sexuais (até aos 14 anos) ou abusos de adolescentes (14-16 anos) e não surgem discriminadas nas estatísticas enquanto tal.

'Date rapes' preocupam

Para a Judiciária, o aumento de denúncias no ano passado ainda não permite concluir por uma tendência de crescimento de casos, explicando antes esta subida com a mudança de mentalidade perante este tipo de crime: “Há menos tabus e uma maior disponibilidade das pessoas para pedir ajuda”, conta ao SOL a psicóloga criminal Cristina Soeiro.

A explicação da APAV vai no mesmo sentido: “Pessoas mais informadas denunciam mais”, defende Daniel Cotrim, psicólogo, explicando que a associação é cada vez mais contactada por vítimas que querem saber o que fazer antes de apresentarem queixa.

As violações de adolescentes e de jovens adultos preocupam esta associação, sobretudo os chamados 'date rapes': violações que ocorrem durante encontros amorosos e que muitas vezes são cometidas drogando as vítimas para diminuir a sua capacidade de reacção e resistência.

 “Este é um tipo de crime que tem tendência a aumentar”, alerta Daniel Cotrim, lembrando que há cada vez mais pessoas a marcarem encontros com desconhecidos ou pessoas que conhecem através da internet, em chats ou nas redes sociais, o que faz disparar o risco.

“Na APAV, acompanhamos vários casos de jovens, quer mulheres quer homens, que foram violados depois de serem drogados com um sedativo muito forte e de actuação rápida, que prova alguma amnésia temporária”, adianta o psicólogo. Muitas vezes, estas vítimas só se apercebem de que foram alvo de agressão sexual pelas marcas de violência deixadas no corpo, pois não têm memória do que lhes aconteceu, o que dificulta a recolha de vestígios para fazer prova do crime, que depende da apresentação de queixa. Por isso, a APAV até teve um programa de alerta junto dos jovens universitários de Coimbra para prevenir o fenómeno.

Crime de oportunidade

A violação é, na maioria das vezes, um crime de oportunidade. “Houve uma altura em que houve vários casos à hora de saída das empregadas que fazem limpeza nos bancos e escritórios”, recorda Cristina Soeiro. Por isso, alerta que os jovens adultos, pelo estilo de vida que fazem, correm um maior risco: “Bebem, estão em discotecas  e bares, mais facilmente contactam e estabelecem conversa com desconhecidos”. Por outro lado, quem utiliza as novas tecnologias para encontros amorosos fica mais vulnerável: “Muitas vezes, os que recorrem aos meios online são pessoas com dificuldades relacionais e, por isso, já têm características de risco”.

Muitos violadores vivem sozinhos e têm algum tipo de isolamento social, sublinha a especialista, que fez um “estudo exploratório” do perfil dos agressores com base em casos resolvidos pela PJ. Mais do que motivações sexuais, concluiu que procuram através da agressão a sensação de poder e controlo.

*com Mariana Madrinha

joana.f.costa@sol.pt