Juízes cortam relações com Paula Teixeira da Cruz

A Associação Sindical dos Juízes cortou relações com a ministra da Justiça. Em causa está o silêncio de Paula Teixeira da Cruz sobre a não aprovação do novo estatuto profissional dos magistrados e, segundo a presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria José Costeira, “só um pedido de desculpa” faria com que os juízes…

Juízes cortam relações com Paula Teixeira da Cruz

Os juízes consideram ter havido uma quebra irreparável e definitiva na confiança institucional com a ministra, que depois de várias sessões do grupo de trabalho criado para a revisão do estatuto nada disse.

"A quebra neste momento é definitiva. A única possibilidade para voltarmos a ter confiança na ministra era um pedido de desculpas, que se justifica e se impõe, como também abrir o jogo: explicar o que é que aconteceu, qual era o projecto de lei do governo, pô-lo em discussão e nada disso foi feito até agora", adiantou à Lusa.

Os 35 juízes da Associação Sindical dos Juízes tomaram a decisão por unanimidade numa reunião do conselho geral realizada no sábado à tarde.

Maria José Costeira afirmou publicamente que Teixeira da Cruz encetou o processo de revisão, mas não conseguiu levá-lo a bom porto.

"A ministra não só não completou o seu trabalho, deixando a reforma inacabada e com problemas de articulação (há contradição entre a lei orgânica e os estatutos dos magistrados), como tentou imputar responsabilidades aos juízes com declarações impróprias na Assembleia da República", disse.

A reacção dos juízes surge poucos dias depois da dos magistrados do Ministério Público. Na sexta-feira, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMPP) apelou ao primeiro-ministro para que explicasse porque não foi aprovado o estatuto daquela magistratura, questionando se a decisão visa condicionar a actividade do Ministério Público (MP). A decisão de pedir explicações ao chefe de governo foi justificada também com o silêncio da ministra da Justiça, que dizem já não ser um interlocutor.

Em conferência de imprensa, na Figueira da Foz, António Ventinhas alegou também que a reforma da justiça falhou: O ministério tutelado por Paula Teixeira da Cruz "encontra-se à deriva" e a ministra “eclipsou-se”.

"Pior do que não iniciar uma reforma estrutural é avançar com a mesma e deixá-la incompleta", disse António Ventinhas, frisando, entre outros pontos, que as consequências da "reforma inacabada" já se fazem sentir "em todas as áreas de intervenção" do MP "principalmente na investigação criminal". 

"Incompreensivelmente, a senhora ministra da Justiça abdicou desta reforma, logo agora que a opinião pública começa a reconhecer o trabalho do Ministério Público, na investigação da criminalidade económica e percepciona que nenhum cidadão se encontra acima da lei", disse António Ventinhas. 

O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou publicamente sobre o corte de relações anunciado pelos juízes.

carlos.santos@sol.pt