Internacional

Singapura. Human Rights Watch insta autoridades a ilibarem adolescente

A organização Human Rights Watch instou hoje as autoridades de Singapura a retirarem as acusações contra o adolescente Amos Yee, detido após a publicação de um vídeo no qual criticava o falecido fundador da cidade-Estado, Lee Kuan Yee.

Prevê-se que um tribunal de Singapura dite hoje a sentença sobre o caso de Yee, de 16 anos, que se for declarado culpado poderá enfrentar uma pena de prisão até três anos ou 18 meses num centro de detenção juvenil.

Em meados de maio, o jovem foi acusado de publicar imagens obscenas "insultando a religião".

"Nada do que Amos Yee disse ou publicou deveria ser considerado crime. (...) A enorme falta de respeito de Singapura pela liberdade de expressão pode verificar-se na decisão de levar perante o sistema de justiça penal um menor de 16 anos", disse Phil Robertson, subdiretor para a Ásia da HRW, em comunicado.

A 27 de março, Yee publicou no Youtube um vídeo intitulado "Lee Kuan Yew está morto", no qual parodiava a figura do fundador da cidade-estado, Lee Kuan Yew, que morreu dias antes, aos 91 anos. 

A procuradoria de Singapura acusou Yee de violar várias leis do código penal e impôs-lhe restritivas condições de liberdade sob fiança, incluindo a de não fazer comentários ou publicar conteúdos nas redes sociais. 

O adolescente pediu donativos através da Internet para fazer face ao julgamento, mas as autoridades de Singapura consideraram essa mensagem como uma violação das condições, tendo-o enviado para a prisão de Changi, a 30 de abril.

A HRW acusa Singapura de violar, com o caso de Yee, a Declaração dos Direitos da Criança, ratificada pelo país asiático em 1995.

Lusa/SOL