O que corre mal no arrendamento

O mercado de arrendamento está desajustado da realidade em termos de procura e oferta. E nem se sabe se a Comissão de Monitorização está em funções.

O mercado imobiliário tem vindo a estabilizar depois de tempos conturbados. Com a crise e a descida abrupta da compra e venda de habitação, o arrendamento parecia que iria salvar o mercado. Mas nem com a alteração da lei do arrendamento urbano este segmento se impôs. Os portugueses sonham adquirir casa e isso é visível na procura. No primeiro trimestre de 2015, 50,3% das pesquisas efectuadas no portal CasaYes foram para compra e só 47,5% para arrendamento.

De acordo com o Catálogo de Estudos de Mercado da APEMIP, relativamente ao I Trimestre de 2015, no que diz respeito ao montante pesquisado verificou-se que 18,5% procuravam valores iguais ou inferiores a 75.000 euros; 28,4% apostavam nos 75.000 a 125.000 euros; e 21,7% entre os 125.000 e os 175.000 euros. Em relação à oferta, a principal situou-se entre os 75.000 e os 125.000 euros (24,8%).

No que diz respeito ao arrendamento residencial, os valores inferiores a 300 euros foram a escolha de 39,6% na procura. A faixa dos 300 aos 500 euros recebeu 38,1% das pesquisas e só 13,1% consultaram valores de 500 a 750 euros. Já na oferta, apenas 19,8 % dos imóveis no Portal CasaYes registaram valores iguais ou inferiores a 300 euros, 41,3% estavam entre 300 e 500 euros e 15,3% no segmento dos 500 aos 750 euros.

Procura e oferta sem sintonia em todas as regiões do país

Com expectativas tão altas para o arrendamento, o que falhou? O congelamento deste mercado durante várias décadas alterou o seu percurso normal e actualmente não está ainda preparado para as necessidades reais dos portugueses.

De acordo com o último estudo revelado pela APEMIP – que compara informações dos Censos 2011 e a procura actual (dados de Maio) –, a oferta de arrendamento está desajustada da procura em todas as regiões do país. Se Lisboa tem uma oferta de 25%, a procura é apenas 13%; se em Viseu a procura é de 17%, a oferta está nos 3%. Guarda (procura de 15% e oferta de 2%) e Castelo Branco (13%/3%) são outros exemplos paradigmáticos desta disparidade, que sufoca a actractividade do mercado.

Num mercado que apresenta mais de 100 mil residências na oferta imobiliária para arrendamento urbano, segundo os Censos 2011, é fulcral perceber o que é necessário mudar. «Os números que apresentamos vêm demonstrar que a oferta existente no mercado continua a não dar resposta à procura. Grande parte dos activos fixa-se em locais onde não existe procura, e a oferta continua, na grande maioria das vezes, a preços proibitivos para grande parte dos portuguesas», explica Luís Lima, presidente da APEMIP.

Comissão de Monitorização está em funções?

Para o responsável, as políticas de habitação em Portugal devem ser alicerçadas numa leitura crítica dos dados existentes, e ser debatidas e reflectidas com os actores no terreno. Devem estar orientadas para a satisfação das necessidades reais que o mercado evidencia. «A Comissão de Monitorização da Lei do Arrendamento Urbano foi criada para debater a aplicabilidade da nova lei e ajustar medidas com o apoio dos agentes interventivos, sejam inquilinos, proprietários ou imobiliárias. No entanto, neste momento não sabemos se esta comissão continua ou não em funções. Não foi destituída, mas também não é chamada a dar seguimento aos trabalhos», conclui Luís Lima.