Violência contra mulheres e crianças “ensombra” direitos humanos em Portugal

Um relatório do Governo norte-americano, hoje divulgado, aponta a Portugal várias violações dos direitos humanos, como violência sobre mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral e uso da força policial excessiva contra detidos.

O relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano, sobre direitos humanos, refere ainda, no que toca a más práticas de Portugal, a detenção de pessoas que procuram asilo, a discriminação e a exclusão social de ciganos, a diferença salarial entre homens e mulheres e a prática da mutilação genital feminina entre a comunidade da Guiné-Bissau residente no país.

Em particular, sobre o sistema prisional e judicial, o documento enumera o abuso e o uso da força excessiva da polícia e dos guardas prisionais sobre detidos e reclusos, a sobrelotação e a insalubridade das prisões, o menosprezo da Polícia Judiciária pelos direitos dos detidos, o tempo prolongado da prisão preventiva, a negação do contacto de reclusos com familiares e advogados e a integração no mesmo espaço de reclusos jovens com adultos e de presos preventivos com condenados.

Lusa/SOL