Politica

Governo anuncia 95,2 milhões de euros para projetos na área social

O Governo vai investir 50 milhões de euros nos projetos da Rede Local de Intervenção Social (RLIS), bem como 45,2 milhões de euros em novos contratos locais de desenvolvimento social, anunciou hoje o ministro Pedro Mota Soares.

A ser ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, na Assembleia da República, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) destacou a importância do setor social para o combate ao desemprego e na criação de postos de trabalho.

Nesse sentido, revelou que nos últimos quatro anos, entre o segundo semestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2015, período de duração do mandato do atual Governo, o setor social conseguiu criar 46 mil postos de trabalho.

"Nestes 4 anos, este sector, afirmou mais ainda a rede de apoio às famílias portuguesas, afirmou-se no combate à exclusão e para o concretizar contribuiu para o relançamento da economia e expressivamente na criação de emprego", sublinhou.

Segundo Pedro Mota Soares, já estão abertas as candidaturas à Rede Local de Intervenção Social (RLIS), que já tem no terreno 17 projetos-piloto, que irá decorrer até ao dia 23 de julho para mais 153 territórios.

De acordo com Mota Soares, trata-se de uma aposta na descentralização desta resposta, indo o Governo investir 50 milhões de euros nestes projetos, que serão desenvolvidos durante três anos.

Por outro lado, anunciou que vão ser abertas candidaturas "a uma nova geração" de contratos locais de desenvolvimento social (CLDS), "no âmbito do quadro da descentralização de competências da administração central para a administração local".

Mota Soares defendeu que "é necessário reforçar o papel dos municípios na tomada de decisão e na intervenção social nos seus territórios" e anunciou que o Governo vai investir 42,5 milhões de euros para que estes projetos possam vigorar durante 36 meses.

Isto porque, segundo o ministro, o país terá três vezes mais território abrangido, com 135 contratos em 135 territórios.

"Sempre com o mesmo objetivo principal: combater o desemprego e a pobreza", frisou.

Para estes contratos, está aberto concurso até ao dia 23 de julho, devendo os projetos ter como objetivos "potenciar o territórios e a empregabilidade", "combater as situações críticas de pobreza", fazer a "inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade", bem como promover a partilha de serviços.

Lusa/SOL