Opiniao

Afinal discute-se o aborto

Aparentemente, PS e PSD tinham-se conluiado para afastar desta época pré-eleitoral o debate parlamentar de uma petição pública sobre o aborto, apresentada pelos anti-abortistas. Mas a presidente do Parlamento, Assunção Esteves, trocou-lhes as voltas, e o tema ficou agendado para hoje, 3 de Julho. Parece que havia um compromisso anterior, que muito maça os abortistas. Pode ser difícil para um PS que vai afastar eleitores de uma área menos ‘pró-nazi’ e fracturante, e para um PSD que julga estar a modernidade nessas medidas fracturantes.

Os peticionários, que reuniram 50 mil assinaturas para obrigarem os deputados a discutirem o tema, querem para já três coisas – e só estas, porque a maioria os terá convencido a baixarem expectativas (esperando mais na discussão e votação na  especialidade): que as mulheres que fazem aborto no SNS não estejam isentas de taxas moderadoras (mais do que os verdadeiramente doentes ou das que vão ter bebés), que sejam obrigadas a verem e assinarem uma ecografia com a criança e que os médicos e enfermeiros objectores de consciência não sejam afastados deste processo. Parecem pedidos normalíssimos.

No entanto, Teresa Leal Coelho, uma adepta fervorosa do ‘passismo’ no PSD, acha que obrigar a ver a ecografia é igual a impor ‘uma pena acessória’. E o ministro da Saúde declarou que nada disto está nas prioridades do Executivo. Percebe-se por onde anda o seu pensamento e o dos seus – que, aparentemente, devido à aliança com o CDS e à fractura no grupo parlamentar, lá vão votar a favor da petição.

De qualquer maneira, este 3 de Julho vai ser importante no Parlamento. A imprensa tem-se mostrado quase unanimemente contra um puro acto de democracia e bom senso. Já imagino os fracturantes, cheios de ideias ‘nazis’ (como a de liberalizar o aborto e deixar que as mulheres decidam sem opinião dos presumíveis pais), a acharem-me reaccionaríssimo. Preferem o aborto a outros meios anti-concepcionais mais modernos e menos traumatizantes – para as crianças nascituras, para as mães, para o Orçamento do SNS, e para todos, mesmo os que não o admitem.