“Assim que regularizarmos em definitivo a emissão de títulos, a emissão de cartas vai variar entre três a cinco dias”, disse ao SOL o presidente do IMT, João Carvalho, referindo-se ao novo software implementado em Março em todas as delegações e centros de exame do IMT.
O Sistema de Obtenção Fiável de Imagem e Assinatura (SOFIA), que foi testado primeiro na delegação de Viana do Castelo, representou um investimento de 50 mil euros e permite isso mesmo: o candidato só tem de apresentar o Cartão de Cidadão e, através de um aparelho que permite a leitura do respectivo chip, é automaticamente captada a sua foto. Ao mesmo tempo, noutro aparelho, faz a assinatura, que é automaticamente comparada com a do documento de identificação. Estes dados seguem depois, automaticamente, do SOFIA para o sistema central do IMT (onde está o processo de cada condutor, caso se trate de uma revalidação) e daí para a Casa da Moeda, entidade responsável pela emissão física do documento.
90 mil euros em horas extra
“À excepção do atestado médico, acabámos com toda a documentação em papel, o que tornará tudo mais ágil, porque assim acabam os erros no preenchimento dos formulários”, sublinha João Carvalho, admitindo que havia cartas emitidas só ao fim de um ano.
Em apenas três meses, entre Março e Junho, o IMT já recuperou 94% das cerca de 260 mil cartas que estavam por emitir ou revalidar – algumas desde 2008 -, o que se deveu ao alargamento do horário de trabalho em todas as delegações do organismo, que passaram a funcionar mais duas horas por semana e também ao sábado. “Foi sobretudo graças à dedicação dos funcionários: uns fizeram horas extraordinárias e outros trabalharam de forma voluntária, no horário normal”, explica João Carvalho. Muito deste trabalho implicou abrir cartas, rever formulários, qualidade de fotos e assinaturas e, em caso de erros, contactar candidatos e condutores para se deslocarem ao IMT e aí fazer nova recolha de foto e assinatura – desta vez, através do SOFIA. “Quando se fixam objectivos, as pessoas correspondem”, resume João Carvalho.
Na recuperação destes milhares de processos, cerca de 60 trabalhadores da sede, em Lisboa, trabalharam em regime de voluntariado, sem qualquer pagamento ou contrapartida e muitas vezes além do horário habitual. Outros 200 funcionários, em todo o país, fizeram horas extraordinárias – o que custou ao IMT, até ao final de Maio, cerca de 90 mil euros.
No entanto, a situação está longe de estar resolvida, diz Fernando Santos. Lembrando que o IMT apenas distribuiu o SOFIA aos centros públicos e não aos privados, que realizam a maioria dos exames, o presidente da Associação Nacional dos Industriais de Ensino de Condução Automóvel descreve o cenário actual: “O candidato que realiza exame no privado terá de aguardar largos meses pela emissão da carta ou deslocar-se dezenas de quilómetros aos serviços do IMT para a recolha de foto e assinatura. Esta situação é particularmente preocupante no interior do país, onde há menos meios de transporte”.
'Aguardamos para ver'
João Carvalho explica que o SOFIA não foi disponibilizado às escolas porque “dá acesso ao sistema central, onde estão armazenados os dados pessoais dos condutores”.
Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal, diz que ainda não se sentem mudanças: “Aguardamos para ver se o que se anuncia coincide com o resultado”. E acrescenta que o sistema online de que as escolas de condução dispõem para comunicar com o IMT e enviar toda a documentação necessária à emissão da carta não está a funcionar bem: “Não satisfaz todas as pretensões (nomeadamente cartas de estrangeiros, restrições especiais, duplicados compostos) e ainda tem muitos erros que emperram a recolha e tratamento descentralizado de cartas no país, obrigando a pedidos de requalificação e mais filas de espera”.
