DECO alerta: Verifique se a prestação do crédito já reflecte a Euribor negativa

A DECO lançou hoje um alerta aos consumidores: “Se o seu contrato está indexado à Euribor a três meses, a última revisão já deve contemplar o indexante negativo. Se não for o caso, reclame”.

O Banco de Portugal recomendou aos bancos repercutirem no cálculo das prestações dos contratos de crédito já existentes as taxas de juro negativas.

 A taxa interbancária a três meses atingiu uma média mensal negativa pela primeira vez em Maio. Esses valores negativos devem ser reflectidos nas revisões das prestações dos créditos indexados à Euribor a três meses.

“Se a última revisão tiver ocorrido em Junho ou Julho, o indexante terá já de ser negativo (-0,01% em Junho, com base na média do mês anterior, e -0,014% em Julho, com base na média de Junho)”, explica a Associação de Defesa do Consumidor.

Recorde-se que a taxa de juro aplicada aos créditos deve resultar da média aritmética desse indexante (neste caso Euribor) no mês anterior à contagem de juros.

Na prática, o indexante negativo deverá ser descontado ao 'spread' associado ao contrato de crédito e caso ultrapasse esse valor, repercutido na redução do capital em dívida.

Se o valor da Euribor aplicado não estiver correcto, contacte o banco e solicite a rectificação, aconselha a DECO.

O Jornal de Negócios noticiou recentemente que o Banco BPI não está a cumprir a recomendação do supervisor bancário. Quando a média do indexante do crédito à habitação é negativa, o BPI está a considerar o valor zero, não repercutindo as taxas negativas.

O Banco de Portugal diz estar a analisar a forma como as instituições estão a colocar em prática as orientações definidas nesta matéria.

sandra.a.simoes@sol.pt