O crime ocorreu a 18 de agosto de 2014, no prédio onde o casal vivia, em Braga, tendo a vítima morrido 44 dias depois, no hospital.
O arguido foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e de violência doméstica.
A juíza presidente do coletivo sublinhou que a atuação do arguido foi "muito para além da maldade e da mesquinhez humana", enquadrando-a "no âmbito do diabólico".
O tribunal destacou a "frieza afetiva", o "calculismo" e o "distanciamento emocional" revelados pelo arguido, que regou a mulher com quem esteve casado durante 32 anos, na presença da filha do casal.
O acórdão alude ainda ao facto de, após cometer o crime, o arguido se ter sentado à mesa para "calmamente" tomar o pequeno-almoço.
A vítima, Adélia Ribeiro, de 50 anos e funcionária do Hospital de Braga, ficou com cerca de 30 por cento do corpo queimado, tendo sofrido queimaduras de 2.º e 3.º graus na cabeça, abdómen e braços.
Acabou por morrer 44 dias depois, no hospital, onde esteve internada em coma induzido.
Em tribunal, o arguido admitiu que agiu por ciúmes, por suspeitar que a mulher tinha um outro relacionamento, mas sublinhou que apenas lhe queria "queimar o cabelo" e, assim, "pregar-lhe um susto".
Disse que, pelo menos desde 2012, a mulher trocava muitas mensagens e telefonemas, alegadamente com um médico do Hospital de Braga.
"Chamadas e mensagens ao fim de semana penso que não é trabalho. Fiquei quase com a certeza de que ela tinha outro alguém", acrescentou.
Segundo o tribunal, o arguido, no dia anterior ao crime, foi comprar um frasco de álcool e um isqueiro, que utilizou para pegar fogo à mulher.
O tribunal deu ainda como provados episódios anteriores de violência doméstica por parte do arguido, como facadas, murros e pancadas na cabeça da mulher, nomeadamente.
O arguido alegou que o casal se agredia mutuamente e que algumas vezes foi ele que ficou ferido, adiantando que nunca apresentou queixa "por vergonha".
O nome de Adélia Ribeiro foi entretanto atribuído a uma rua da cidade de Braga, na sequência de um desafio lançado pelo jornal "i" aos vários municípios do país para homenagear as vítimas de violência doméstica.
Na leitura do acórdão, a juíza presidente sublinhou que os crimes em apreço têm "crescido substancialmente" nos últimos anos, aludindo, nomeadamente, às 42 mulheres que em 2014 morreram em Portugal "às mãos" dos maridos ou companheiros.
"Na última década, em média, morreram quase 40 mulheres por ano em Portugal vítimas destes crimes", disse ainda, para vincar a necessidade de penas exemplares para tratar a crescente "banalização" do desrespeito pela vida.
Lusa/SOL
