Politica

Tribunal Constitucional tem novo juiz

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, conferiu hoje posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional (TC), José Teles Pereira, na sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.

José Teles Pereira tomou posse perante Cavaco Silva, após jurar a Constituição da República Portuguesa e assinar o auto, substituindo assim o juiz José da Cunha Barbosa, que renunciou ao cargo no dia 12 de junho por motivos de saúde.

A Assembleia da República elegeu José António Pires Teles Pereira como juiz do Tribunal Constitucional a 03 de julho, para substituir o juiz José da Cunha Barbosa. José Teles Pereira foi eleito com 145 votos a favor, 43 votos em branco e seis votos nulos, num universo de 194 votantes, anunciou o secretário da mesa da Assembleia, no final dos trabalhos parlamentares.

O nome de Teles Pereira tinha sido proposto pelo PSD, com o acordo do PS e do CDS-PP.

A cerimónia de tomada de posse, que durou cerca de dez minutos, contou com perto de 30 convidados entre os quais o presidente do TC, Joaquim de Sousa Ribeiro, mas não foram prestadas declarações à comunicação social.

O juiz foi diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança entre 2001 e 2003, tendo sido diretor-geral adjunto do mesmo serviço entre 1997 e 2000, segundo informou o seu currículo divulgado pelo PSD.

José Teles Pereira tem 58 anos e é juiz desde 1984 e juiz desembargador desde 2005, tendo sido assessor no Tribunal Constitucional em duas ocasiões: junto do conselheiro José de Sousa Brito (1994 a 1996), e do então vice-presidente Rui Moura Ramos (entre 2003 e 2006).

Foi vogal da comissão de Liberdade Religiosa, nomeado pelo ministro da Justiça, entre 2007 e 2010, e membro da comissão de revisão das expropriações entre 2012 e 2013, indicado pelo Conselho Superior da Magistratura.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes. Para além de José Teles Pereira, constituem também o TC o presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, a vice-presidente Maria Abrantes Amaral, e os restantes juízes Ana Maria Martins, Carlos Fernandes Cadilha, Catarina Sarmento e Castro, Fernando Vaz Ventura, João Mariano Esteves, João Barrosa Caupers, Lino Rodrigues Ribeiro, Maria de Fátima Homem, Maria Rangel de Mesquita e Pedro Machete.

Lusa / SOL