O Estado da Nação

O debate sobre o Estado da Nação não poderia ter tido história diferente. O PS dedicou o seu tempo a acusar o governo e a maioria de “propaganda irrealista” para encobrir os “sete pecados capitais” resultantes da sua política de “empobrecimento do Estado da Nação” e de “enfraquecimento” dos cidadãos. Foi mais longe e repetiu…

O governo, por seu turno, falou de factos e do rumo que seguiu apontando um conjunto de dados que nos possibilitam responder à célebre questão com que nos temos deparado nos últimos tempos.

Estamos melhor hoje do que estávamos em 2011?

Recuemos um pouco ao cenário de 2011. Portugal estava na linha da frente do investimento em PPP sendo o país da europa com maior número de investimento em PPP em percentagem do PIB. O custo deste feito é conhecido de praticamente todos os portugueses (31 mil milhões de euros em encargos brutos) e a sua extensão temporal atinge, em média, os 30 anos. Os programas de estabilidade e crescimento (PEC) sucessivos trouxeram aos portugueses aumento de impostos e cortes de salários na Função Pública, colocando Portugal num ranking de desigualdade maior que em toda a EU.

Em 2011 o défice orçamental real, pois é preciso não esquecer a dívida propositadamente escondida, era superior a 10%, assim como o défice externo que assumia igual valor. O sector empresarial do Estado acumulava dívida operacional e financeira nunca antes vista, assim como o endividamento galopante, mais de 20 pontos percentuais, com expulsão de Portugal dos mercados e pedido de resgate e, para os mais esquecidos, um desemprego estrutural acima de 10%.

A situação era de pré-bancarrota, como aliás muitos vieram a reconhecer inclusivamente o próprio ministro das finanças da altura.

Hoje Portugal já não é esse país. E com exceção do desemprego (hoje de 12,9%), cujo agravamento é também uma consequência da crise e do programa a que fomos sujeitos (que o PS negociou) mas que já se encontra em queda com o consequente aumento do emprego, Portugal é um país muito diferente. Renegociaram-se as PPP com poupanças na ordem dos 8 mil milhões para os contribuintes, consolidaram-se as contas públicas, cumpriram-se as metas do défice, e colocou-se Portugal na rota do crescimento como há muito não acontecia. Aliás, ontem mesmo em dia de debate, bastava aos partidos da oposição, nomeadamente o PS, estarem atentos às divulgações da OCDE ou da Universidade Católica que confirmam o crescimento da economia, a queda do desemprego e o aumento da confiança dos consumidores.

A espiral recessiva, como vaticinou várias vezes o PS, não aconteceu. E não foi, como também nos fizeram acreditar, necessário nenhum segundo resgate, nem mais tempo nem mais dinheiro. Portugal saiu do período de assistência no tempo previsto inicialmente e sem necessitar de nenhum reforço financeiro. E isso, não podemos nunca dizer que aconteceu com a ajuda do PS.

No debate de ontem não faltaram ainda acusações de falta de solidariedade com a Grécia. Muitas delas vindas do PS. Já muito se tem falado sobre a Grécia e já escrevi aqui no Sol muito sobre isso. Quero apenas deixar uma nota no plano mais interno do debate político.

Aqueles que outrora criticaram duramente o Governo português afirmando que a sua governação iria conduzir Portugal a um segundo resgate são exatamente os mesmos que agora elogiam a coragem do Syriza que acaba de conduzir a Grécia a um terceiro resgate. E o PS é um deles.