"A elevada dívida em relação ao PIB e as necessidades brutas de financiamento decorrentes do presente análise apontam para sérias preocupações quanto à sustentabilidade da dívida pública da Grécia", lê-se num documento da Direção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros datado de 10 de julho, elaborado após o Governo liderado por Alexis Tsipras ter feito um pedido oficial de terceiro resgate.
Bruxelas cita um relatório de 2014 da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) para dizer que a dívida pública helénica era considerada sustentável até meados do ano passado, mas que desde então houve uma "deterioração significativa da sustentabilidade", que atribui à não implementação de reformas estruturais, a receitas de privatizações abaixo do previsto e, mais recentemente, à falha de pagamentos do serviço da dívida e à introdução de controlo de capitais.
A dívida pública grega representa cerca de 180% do PIB, ou seja, quase o dobro da riqueza produzida.
De acordo com o documento hoje conhecido, a Comissão Europeia estima que, num cenário base, vai representar 165% do PIB em 2020, 150% em 2022 e 111% em 2030.
Já num cenário adverso – de maior queda do PIB, menores receitas das privatizações, entre outros fatores que agravam a dívida – é estimada atingir 187% do PIB em 2020, 176% em 2022 e 142% em 2030.
Para os técnicos do executivo comunitário, a dívida poderá voltar a ser sustentável com um "programa de reformas credíveis", no âmbito de um novo programa de resgate, e algumas "medidas de mitigação" que serão "concedidas apenas se for demonstrado o compromisso das autoridades gregas com as reformas".
Neste caso, referem, alargamentos de prazos de pagamento seriam considerados, incluindo para os novos empréstimos. Mesmo assim, admitem, a Grécia continuará com "níveis muito elevados" de dívida em relação ao PIB "por um longo período".
O relatório da Comissão Europeia sobre a dívida grega é mais otimista do que a recente análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), que considerou que esta se tornou "altamente insustentável" e que pode chegar a um pico de 200% do PIB "nos próximos dois anos".
Para o FMI, essa dívida só poderá ser paga "através de medidas de alívio da dívida que vão muito além do que a Europa esteve disposta a fazer até agora", defendendo prazos de 30 anos para pagamento ou um corte direto da dívida.
A questão da sustentabilidade da dívida grega é muito importante uma vez que os parceiros europeus querem que o Fundo volte a participar financeiramente num novo resgate à Grécia, comparticipando com 16 mil milhões de euros do total de mais de 80 mil milhões de euros que deverão ser concedidos.
Além de que para isso acontecer a Grécia tem de pagar os reembolsos em atraso, de cerca de 2.000 milhões de euros e o FMI só pode conceder empréstimos a países cuja dívida seja considerada sustentável.
Lusa/SOL
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