Fechado acordo sobre ajuda intercalar à Grécia

A Comissão Europeia anunciou hoje um acordo entre os Estados-membros da União Europeia sobre um empréstimo intercalar à Grécia, que garante que sete mil milhões de euros chegarão a Atenas na segunda-feira, a tempo de prevenir um incumprimento.

Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis, confirmou um "acordo sobre o financiamento-ponte para a Grécia, baseado no empréstimo do EFSM (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira)", no qual participam os 28 Estados-membros da União Europeia.

No final da conferência de imprensa, um porta-voz do executivo comunitário precisou que o acordo foi formalmente "fechado" enquanto o comissário se dirigia aos jornalistas na sala de imprensa do executivo comunitário.

"Este acordo aprovado pelos 28 evita um incumprimento imediato da Grécia e significa que 7,16 mil milhões de euros chegarão à Grécia a tempo, na segunda-feira", indicou Dombrovskis, sublinhando que as autoridades gregas poderão honrar assim os pagamentos que têm que efetuar na próxima semana, ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Imediatamente a seguir à conferência de imprensa, o Conselho da UE anunciou que adotou a decisão que presta uma assistência financeira a curto prazo à Grécia, no valor de 7,16 mil milhões de euros, no quadro do EFSM, apontando que o empréstimo terá uma maturidade máxima de três meses, e visa satisfazer as necessidades mais urgente da Grécia, até Atenas começar a receber assistência a partir do novo programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate permanente da zona euro.

Este empréstimo intercalar, ou "financiamento-ponte", era fundamental para Atenas não entrar em incumprimento, uma vez que o terceiro programa de ajuda para os próximos três anos, de mais de 80 mil milhões de euros, acordado na cimeira do euro na passada segunda-feira, só deverá estar disponível dentro de aproximadamente quatro semanas.

Dombrovskis precisou que os países de fora da zona euro beneficiarão de duplas garantias relativamente a este empréstimo, designadamente através dos lucros do BCE e do próprio orçamento comunitário: se Atenas por algum motivo falhar o reembolso, serão retidos fundos da UE a serem atribuídos à Grécia. 

Comentando que "esta foi uma semana de decisões importantes para ajudar a Grécia", o comissário lembrou que, na quarta-feira, "o Parlamento grego aprovou, por larga maioria, o primeiro pacote de reformas", após o que o Eurogrupo chegou a um acordo de princípio para lançar negociações com vista ao terceiro programa de assistência, decisão que está neste momento a ser confirmada por vários parlamentos nacionais, e, hoje, verificou-se então o compromisso sobre o "financiamento-ponte".

"O que estamos a testemunhar é a solidariedade europeia em ação. Aqueles que dizem que falta solidariedade à UE estão errados", sustentou o comissário, que ainda hoje à tarde vai participar em nova teleconferência do Eurogrupo, que visa dar um mandato à Comissão para iniciar negociações formais com Atenas para estabelecer o memorando de entendimento relativamente ao novo "resgate".

 

Lusa/SOL