Sociedade

Teia do Brasil chegou a Portugal por mala diplomática

Portugal caiu esta semana de pára-quedas na Operação Lava Jato, mas há muito que os investigadores brasileiros e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal suspeitavam das ligações de políticos de Brasília a processos portugueses, como o que envolve José Sócrates. A carta rogatória que chegou a Portugal por mala diplomática é apenas o início dos cruzamentos entre as investigações dos dois países. E surgiu na mesma semana em que o Tribunal da Relação voltou a rejeitar um recurso que pedia a saída do ex-governante da prisão de Évora.

No âmbito da Operação Marquês, a equipa liderada por Rosário Teixeira estava já a investigar as ligações entre Sócrates e a construtora Odebrecht, com a qual Lula tinha uma relação privilegiada. Tudo começou quando a investigação descobriu que foi esta empresa que pagou a viagem ao ex-presidente do Brasil para estar presente em Portugal, aquando da apresentação do livro de José Sócrates, em Outubro de 2013. Além disso, a construtora detém a Bento Pedroso Construções, que - juntamente com o Grupo Lena - integrava o Consórcio Elos. O mesmo que venceu o concurso para a construção do troço do TGV Poceirão-Caia.

E não foi caso único. Foi também o consórcio de que faziam parte as duas empresas que venceu a concessão do Baixo Tejo, uma das parcerias público-privadas. Mais tarde acabaram por assinar ainda um contrato para a construção da barragem do Baixo Sabor.

O cerco da Lava Jato e da Operação Marquês apertou-se nos últimos meses para os responsáveis das duas empresas. O presidente da construtora brasileira foi já detido pelas autoridades daquele país por suspeitas de estar envolvido no esquema que terá levado a um prejuízo de mais de dois mil milhões de euros para a estatal Petrobras. E em Portugal, o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca também já foi detido e colocado em prisão domiciliária a aguardar pelo desenrolar da investigação. Além deste, Carlos Santos Silva, ex-administrador do grupo de Leiria e amigo de José Sócrates, chegou a estar em prisão preventiva, estando actualmente em casa com pulseira electrónica.

Mas a Odebrecht e o Grupo Lena estão longe de ser as únicas pontas que ligam a Lava Jato a Portugal e a Operação Marquês ao Brasil.

O que mais liga a Lava Jato a Portugal?

As luvas que o ex-director da Petrobras, a maior petrolífera estatal brasileira, Renato Duque terá recebido como moeda de troca dos favorecimentos às empreiteiras daquele país foram provenientes de uma conta do Banif. Segundo o Jornal i, a carta rogatória que esta semana chegou a Portugal solicita o acesso a toda os dados da conta de onde saiu o dinheiro, que acabou nas contas de Duque no Mónaco. No total, o responsável terá acumulado uma quantia de cerca de 20 milhões de euros. As autoridades do Brasil solicitam mesmo o bloqueio e o repatriamento do dinheiro existente na conta Kingstall, por acreditarem ter sido desviado da Petrobras.

Outra das ligações é a Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira brasileira e principal accionista da Oi. Octávio Azevedo, o presidente da empresa - que foi responsável por desenhar a fusão da Oi com a PT - está já preso. Azevedo abandonou no último ano a administração da telefónica portuguesa, após ter afirmado que desconhecia o investimento de cerca de 900 milhões de euros da Portugal Telecom no Grupo Espírito Santo.

As ligações chegam até a Armando Vara, o mais recente arguido no caso Sócrates. Foi até ao ano passado responsável pelos negócios em África da Camargo Corrêa, uma das construtoras envolvidas no cartel investigado no Brasil. O presidente da empresa esteve preso, saindo apenas quando admitiu a existência de um esquema para beneficiar um grupo de empreiteiras.

Mas o terramoto foi tão grande que nem Passos Coelho escapou. O jornal Globo divulgou no último domingo alguns telegramas entre a embaixada do Brasil em Lisboa e o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. As comunicações revelavam uma tentativa de lobbying a favor da Odebrecht, junto do primeiro-ministro português. Segundo os telegramas divulgados, tudo aconteceu num encontro entre Lula e Passos em Lisboa.

Por telegrama, o embaixador em Portugal, Mário Vilalva, escreve sobre a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), relatando que caiu bem entre os líderes de opinião portugueses o facto de as brasileiras Odebrecht e Solvi, em parceria com a portuguesa Visabeira, estarem interessadas neste negócio. Vilalva explica que para essa reacção positiva, contribuiu a entrevista dada por Lula da Silva dias antes à RTP, onde defendera que o seu país devia empenhar-se na aquisição de empresas estatais portuguesas. Mas o diplomata acrescenta: “O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF ao primeiro-ministro Passos Coelho, que reagiu positivamente ao pleito brasileiro”.

Ora, na entrevista à RTP, Lula defende uma maior participação de empresas brasileiras nas privatizações, mas não refere nenhuma em concreto. Daí que o diplomata só poderia estar a referir-se à conversa privada entre Passos e Lula da Silva, conclui O Globo.

E o que liga a Operação Marquês ao Brasil?

A 5 de Fevereiro de 2013, às 15h, José Sócrates, na qualidade de responsável da Octapharma para a América Latina, encontrou-se em Brasília com o então ministro da saúde brasileiro Alexandre Padilha. Na sala estavam: Guilherme Dray, responsável da Ongoing - e ex-chefe de gabinete de José Sócrates - o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, o director de produtos Estratégicos da Hemobrás, Luiz de Melo Amorim, o presidente da comissão executiva do Grupo Octapharma, Joaquim Lalanda de Castro e membros da equipa técnica do ministério.

Para os investigadores portugueses, os encontros ao mais alto nível em Brasília foram conseguidos pela forte relação que Sócrates mantinha com Lula da Silva. Mas há relações que não são fáceis de perceber para a investigação, como a presença de um responsável da Ongoing numa reunião entre representantes de uma farmacêutica e o governo.

Na altura, Guilherme Dray garantiu à imprensa ter acompanhado Sócrates “a pedido deste e apenas como amigo”. A verdade é que a ligação da empresa portuguesa a José Dirceu e ao PT nunca foi escondida, sobretudo desde o momento em que a mulher do ex-ministro brasileiro começou a trabalhar na Ejesa, que é detida em 30% pela portuguesa Ongoing.

As ligações de Dirceu, investigado na Operação Lava Jato, a Portugal não se ficam por aí. Segundo uma biografia não autorizada publicada há dois anos, o homem forte de Lula oferecia a sua influência a várias entidades portuguesas, pedindo em troca doações para si e para o seu partido, o PT. Foi assim com a Ongoing e com a Portugal Telecom.

Segundo o jornalista que escreveu a biografia, Ricardo Espírito Santo, representante do Banco Espírito Santo no país, chegou mesmo a ir ao Planalto para discutir a “possibilidade de a Portugal Telecom, empresa associada ao banco, doar oito milhões de euros ao Partidos dos Trabalhadores”.

Todas estas ligações a Brasília são importantes para a Operação Marquês, uma vez que o Ministério Público acredita que foi Lula e o PT que abriram as portas a Sócrates para ser consultor da Octapharma no Brasil. Aliás, Lalanda de Castro que esteve na reunião de Fevereiro de 2013 acabou por ser constituído arguido na Operação Marquês por se suspeitar que aceitou entrar num esquema de branqueamento de capitais. A equipa de Rosário Teixeira acredita que foi posto em curso um mecanismo que permitia a Sócrates receber tranches do dinheiro que tinha nas contas de Santos Silva através de Lalanda de Castro. Além do salário de 12.500 euros que recebia da Octapharma, terá sido acordado com Lalanda de Castro receber outros 12.500 euros mensais. Para isso, Santos Silva transferira tal montante adicional para uma empresa de Lalanda de Castro sediada em Inglaterra. 

carlos.santos@sol.pt