Organização antecipa que receitas fiscais de IRS fiquem abaixo do orçamentado este ano

FMI: devolução da sobretaxa pode ter de ser cancelada

O FMI recomenda que as autoridades portuguesas actuem com “cautela” na reversão das medidas fiscais aplicadas nos últimos anos. Num relatório de monitorização da economia portuguesa publicado hoje, no âmbito das visitas semestrais que a instituição continua a fazer  depois do programa de resgate, os técnicos de Washington consideram provável que as receitas de IRS e IRC fiquem abaixo do orçamentado este ano e que seja necessário “adiar ou cancelar parcialmente” a devolução da sobretaxa de 3,5% e outras medidas tomadas durante o programa da troika. 

No relatório, o FMI continua a duvidar da capacidade de se atingir a meta do défice para este ano. “Há um risco tangível de que a meta de 2015 para o défice orçamental, de 2,7% do PIB, não seja cumprida sem restrições adicionais na despesa”, indica o documento. Sem novas medidas, o FMI antecipa que o défice fiquem em 3,2% do PIB.

O tom é de preocupação quanto às medidas temporárias que têm vindo a ser tomadas para equilibrar as contas públicas. “Receitas inferiores ao previsto ou um ajustamento insuficiente da despesa exigiria adiar ou cancelar parcialmente a reversão prevista da sobretaxa de IRS, das contribuições extraordinárias na energia e no gás natural, e da reforma da tributação do imobiliário”, considera o FMI.A redução da taxa de IRC também de terá de ser analisada cuidadosamente todos ao anos, acrescenta.

Com eleições em Outubro, os partidos do arco governativo já se comprometeram com a reversão de várias medidas, nomeadamente da sobretaxa do IRS. O PS propôs uma devolução deste imposto extraordinário em dois anos, ao passo que a coligação se comprometeu, no Programa de Estabilidade apresentado em Abril, a uma devolução gradual nos próximos quatro.

O FMI antecipa riscos num alívio dos impostos com base na evolução da receita fiscal nos primeiros meses do ano. Embora assinale as melhorias na cobrança de impostos, sobretudo do IVA, os técnicos do fundo indicam que parte dessa tendência se deve a um abrandamento nos reembolsos do imposto sobre o consumo. Além disso, os dados da colecta até Maio “sugerem que as receitas de IRS de IRC fiquem aquém da meta do orçamento”.

Assim, o relatório recomenda mais ajustamentos orçamentais para reduzir as vulnerabilidades das contas públicas, sobretudo devido ao risco de turbulência nos mercados financeiros.

joao.madeira@sol.pt