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Tailandês condenado a 30 anos de prisão por comentários no Facebook

Um cidadão tailandês vai cumprir 30 anos de prisão, sob a controversa lei de lesa-majestade, por difamar a monarquia em comentários no Facebook, informou hoje o portal Prachatai.

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Inicialmente, Pongsak S. tinha sido condenado pelo Tribunal militar de Banguecoque a 60 anos de prisão após ter publicado, na rede social, fotografias com comentários considerados insultuosos para a realeza, tendo sido decretados dez anos de prisão por cada uma.

Numa sessão à porta fechada, o juiz militar diminuiu a pena de Pongsak, detido em dezembro de 2014, por este se declarar culpado das acusações.

A sentença foi emitida um dia depois de um homem com problemas psiquiátricos e condenado a 10 anos de prisão, ter visto a sua pena reduzida para metade, cinco anos, por ter admitido a culpa de ter removido um retrato do rei Bhumibol num outdoor.

A lei de lesa-majestade prevê apenas 15 anos de prisão por difamação, ofensas e ameaças ao rei, à rainha e ao herdeiro legítimo do trono, mas as autoridades utilizam esta lei contra qualquer ato considerado lesivo para a instituição.

A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) anunciou que, desde o golpe de Estado a 22 de maio de 2014, o número de detenções pelo artigo 112 do código penal, que regula estes crimes, tem sofrido um aumento "sem precedentes".

Segundo a organização Human Rights Watch, desde que a lei foi aprovada, 23 pessoas foram detidas na Tailândia por expressarem opiniões que as autoridades consideram ofensivas para a monarquia.

Lusa/SOL