O problema começou um ano antes de Pedro Passos Coelho ter entrado para a empresa. Fernando Madeira, o ex-sócio maioritário, acordou vender a sua parte da empresa de formação (80%) a uma offshore, a Ithaki, de João Luís Gonçalves e Sérgio Porfírio, por cerca de 1,6 milhões de euros.
De acordo com uma sentença do Tribunal de Família e Menores de Almada, de 2010, em dívida estão ainda 367.427 euros. Mas o tribunal é claro: Apesar de reconhecer «o preço em dívida pela ré», esta pode «recusar o pagamento desse preço enquanto os autores [de que faz parte Fernando Madeira] não entregarem os documentos das sociedades ‘EAPS’, ‘Kodeas’, ‘Grupo 9’ e as acções da sociedade ‘Form’».
Ainda que Fernando Madeira tenha sempre defendido que o valor em dívida era superior, até em algumas entrevistas, o juiz Manuel Henrique Ramos Soares fixou que, dos 1.596.153 euros – preço por que foi vendida -, foi liquidado 1.128.966 euros, faltando pagar pela Ithaki a Fernando Madeira 467.186 euros. Ainda assim, considerou que é preciso descontar 99 mil euros: «O preço em dívida pela ré é de 367.427 euros, correspondente ao que não foi pago (467.186 euros), deduzido o valor suportado para amortizar conta caucionada (99.759 euros)».
Apesar de a sentença ter transitado em julgado, os donos da empresa de formação – actualmente insolvente – e Fernando Madeira continuam em tribunal.
Actualmente, o fundador queixa-se ainda do facto de o seu anterior advogado, Macedo Leal, ter deixado passar o prazo para recorrer da sentença que fixou a dívida em 390 mil, um valor abaixo daquele que considera ser o montante em falta. E, ao que o SOL apurou, já foi feita uma queixa no Conselho de Deontologia de Lisboa, tendo já havido acusação.
Ricardo Candeias, actual advogado de Fernando Madeira, confirmou esta semana a existência de mais do que uma acção em tribunal contra a Ithaki, mas preferiu não prestar quaisquer declarações sobre o caso (ver caixa). Além de um processo em que se pede para condenar a Ithaki a pagar o valor em falta, existe um outro processo executivo pendente, referente a uma letra de câmbio de cerca de 120 mil euros. Contactada pelo SOL, a Tecnoforma não prestou declarações até ao fecho desta edição.
A empresa falida, os fundos e a entrada de Passos Coelho
Pouco tempo depois de Sérgio Porfírio e João Luís Gonçalves comprarem a empresa, Passos começou a colaborar com a Tecnoforma. Mas o actual primeiro-ministro não era um desconhecido para o ex-sócio maioritário da empresa. Desde 1996 que Fernando Madeira conhecia Passos. Foi-lhe apresentado por João Luís Gonçalves quando Madeira decidiu criar a ONG Centro Português para a Cooperação (CPPC) com o objectivo de angariar financiamentos para alguns projectos na área da formação.
Ainda assim, só depois de a Ithaki comprar a Tecnoforma é que Passos – que entretanto já estava no CPPC – entrou para a empresa de formação. Após a sua saída de Passos da administração, Gonçalves, antigo secretário-geral da JSD, vendeu a sua parte. Hoje, a empresa é detida por Sérgio Porfirio e Manuel Castro.
De acordo com o Público, apesar da degradação da empresa, os fundos europeus continuaram a a financiar muitos dos projectos da Tecnoforma nos últimos anos. Só em 2008 terão sido pagos mais de 3,1 milhões de euros no âmbito de um dos programas do QREN.
Em Abril deste ano, foi aprovado o plano de insolvência da empresa de formação na assembleia de credores – três anos depois de um primeiro pedido.
carlos.santos@sol.pt
Fernando Madeira é representado desde o mês passado por Ricardo Candeias, o advogado que defende o ex-motorista de Sócrates na Operação Marquês. Candeias saltou para as páginas dos jornais no final de 2014, quando chegou a um dos processos mais mediáticos e mudou a estratégia de defesa de Perna. Um dado determinante, segundo a investigação, para que o arguido deixasse a prisão preventiva. Em Dezembro, Candeias afirmou que antes de ver alterada a medida de coacção Perna respondera a todas as questões com ‘frontalidade’ e ‘naturalidade’.
