Sociedade

Oficiais vão tentar bloquear novo estatuto

Os oficiais da PSP vão bater-se até ao fim para que o novo estatuto profissional, hoje aprovado em Conselho de Ministros, não entre em vigor.

José Sérgio

“A nossa estratégia passa por pedir a fiscalização preventiva do diploma ao Presidente da República e, se isso não produzir efeitos, vamos interpor uma providência cautelar”, disse ao SOL Henrique Figueiredo, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), acrescentando que não estão postas de lado “acções públicas” de protesto.   

Os oficiais da PSP defendem ainda que os dirigentes sindicais que lutaram pela aprovação do novo estatuto profissional devem “assumir responsabilidades” caso a versão aprovada hoje pelo Governo seja divergente da acordada com os sindicatos. “Se alguma das normas aprovadas for ainda mais lesiva para os polícias, como suspeitamos que aconteceu, os dirigentes sindicais que fizeram pressão para que o Estatuto fosse aprovado de qualquer maneira devem assumir as suas responsabilidades”, refere o dirigente sindical.

O diploma foi aprovado hoje debaixo de fogo, após a decisão de quatro sindicatos retomarem a contestação. O horário de trabalho de 36 horas semanais, a aposentação aos 60 anos sem qualquer penalização (na taxa de sustentabilidade), a pré-aposentação aos 55 anos de idade e 36 de serviço e a progressão na carreira assente em critérios como a antiguidade (75%), o comportamento (15%) e a avaliação (10%) foram as principais alterações acordadas entre o Governo e quatro estruturas sindicais.

sonia.graca@sol.pt