Sociedade

Duarte Lima já foi notificado e rogatória está a caminho do Brasil

Duarte Lima foi notificado do julgamento relativo ao assassinato de Rosalina Ribeiro, em 2009, a alguns quilómetros do Rio de Janeiro.

O ex-líder da bancada parlamentar do PSD foi “intimado” pelas autoridades nacionais, em meados de Agosto, na sequência de um pedido de auxílio internacional enviado pela comarca de Saquarema.

Segundo informação enviada pela Procuradora-Geral da República ao SOL, a carta rogatória foi entretanto “devolvida às autoridades brasileiras” na mesma altura.

A PGR confirma ainda a informação avançada pelo SOL, no mês passado, de que esta carta rogatória não informava qual a data em que o julgamento se realizará, tendo apenas o objetivo de informar Duarte Lima da decisão do juiz Ricardo Pinheiro de levá-lo a julgamento.

Ao que o SOL apurou, após receção da carta rogatória, o tribunal brasileiro agendará a data para início de julgamento consoante a disponibilidade do mesmo magistrado. 

carlos.santos@sol.pt