Economia

Portugueses fogem menos ao IVA do que os alemães e os dinamarqueses

Portugal é o sétimo país da União Europeia com o nível de evasão fiscal mais baixo no IVA, segundo um estudo da Comisão Europeia com dados de 2013. O imposto cobrado no consumo está apenas 9% abaixo das receitas expectáveis tendo em conta o andamento da econonomia e a legislação desta tributação em Portugal. Ainda assim, ficaram 1,358 mil milhões de euros por cobrar.

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O estudo foi revelado na sexta-feira e faz estimativas para um indicador conhecido como o ‘gap’ do IVA: a diferença entre as receitas do IVA esperadas e o imposto efetivamente recolhido. Os cálculos têm em conta as estatísticas de consumo e de investimento do país, bem como as especificidades legais do sistema fiscal de cada Estado-membro, como as várias taxas reduzidas ou isenções.

O Ministério das Finanças emitiu hoje um comunicado onde sublinha os resultados alcançados. À frente de Portugal na lista de países com menos ‘gap’ do IVA, encontram-se apenas seis países, incluindo países nórdicos - conhecidos por um elevado nível de cumprimento das obrigações fiscais. "O nível de evasão em Portugal é praticamente igual ao de França, o país classificado em sexto lugar e, muito inferior às economias como a da Alemanha (11,2%), da Dinamarca (9,3%), do Reino Unido (9,8%), de Espanha (16,5%) e de Itália (33,6%)", aponta o ministério.

O ministério explica este desempenho com o "reforço das medidas de combate à fraude e evasão que têm vindo a ser implementadas, com especial enfoque no sistema e-fatura e em outras metodologias de combate à fraude entretanto adotadas», que tornam as expetativas sobre a redução do nível de evasão em Portugal «ainda mais promissoras2 do que as reveladas no estudo, cujos dados só vão até 2013. "De facto, os últimos resultados orçamentais conhecidos revelam um aumento muito significativo da receita global de impostos em 2014 e 2015, designadamente do IVA, diretamente relacionadas com a introdução de medidas de combate à fraude e evasão fiscais", considera o Governo.

joao.madeira@sol.pt