"O Supremo Tribunal de Justiça informa que, após a realização dos contactos habituais, a cerimónia solene de abertura do ano judicial terá lugar no dia 8 de outubro, pelas 15:00", refere uma nota do STJ, sem precisar mais pormenores.
Na cerimónia, discursam o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República, e a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga.
Por norma, os discursos são de balanços e críticas sobre o ano judicial que terminou.
Na quinta-feira passada, a Presidência da República esclareceu que considerou conveniente marcar a abertura solene do ano judicial para "uma data imediatamente subsequente" às eleições legislativas e garantiu que essa data seria anunciada em breve.
O esclarecimento enviado à Lusa sublinhava que a reforma do sistema judiciário determinou que o ano judicial tenha início a 01 de setembro e que "a cerimónia de abertura solene do ano judicial não tem uma data estabelecida por lei".
"Cabendo ao Presidente da República marcar a data da abertura solene e perante a proximidade da campanha para as eleições da Assembleia da República, foi considerado conveniente marcar a cerimónia para uma data imediatamente subsequente à realização do ato eleitoral. Essa data será anunciada em breve", referia a nota.
O esclarecimento de Belém surgiu depois de o chefe de gabinete do presidente do STJ, o juiz Luís Lameiras, ter dito à Lusa que a cerimónia de abertura do ano judicial, que estava prevista para dia 16, tinha sido adiada para "data a designar" por motivos de agenda do Presidente da República.
Lusa/SOL
