Secretas: Secretário-geral do SIRP não foi hoje ouvido por estar doente

A audição de Júlio Pereira no julgamento do caso das secretas, prevista para a manhã de hoje, foi adiada alegadamente por motivos de saúde. O coletivo de juízes só deverá voltar a convocar o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) em outubro. Em declarações ao SOL alguns advogados disseram ter ficado sem…

Na sala de audiência, porém, em conversa entre o coletivo de juízes e os advogados dos arguidos chegou a ser referida a hipótese de se tratar de uma cirurgia, o que poderia significar que fosse preciso algum tempo para recuperação.

Ao receber a informação de que não poderia ser ouvido hoje, o tribunal teve de redefinir a ordem por que serão ouvidas as testemunhas arroladas neste processo. A procuradora Teresa Almeida deixou claro que seria essencial, ainda assim, não fazer grandes inversões ao que estava já estabelecido.

Na primeira sessão, na semana passada, o arguido João Luís (ex-funcionário do Sistema de Informações Estratégicas de Defesa/SIED) remeteu-se ao silêncio, mas advertiu que, oportunamente, poderá vir a prestar declarações, avançando com um comentário polémico: "O arguido até não devia ser eu, mas os Serviços de Informação".

O seu advogado já disse que tem um rol de perguntas para fazer ao arguido que podem colidir com o segredo de Estado e que envolvem o manual de procedimentos dos funcionários das secretas.

O tribunal ouviu durante a manhã o engenheiro informático Francisco Ramos Nunes, da bolsa de peritos do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), que explicou ao tribunal a forma como a investigação descobriu que tinha sido a arguida Gisela Teixeira (ex-funcionária da operadora de telecomunicações Optimus) a aceder indevidamente aos dados de tráfego/comunicações do jornalista Nuno Simas, no verão de 2010.

O perito falou ainda das buscas à residência de Gisela Teixeira e do arguido Nuno Dias, funcionário dos serviços de informações e segurança (SIS).

Nuno Simas foi o autor de notícias no jornal Público sobre a situação tensa que, na altura, se vivia no SIED e cuja divulgação estava a preocupar os responsáveis dos serviços de informação.

O processo em julgamento tem como arguidos, entre outros, o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho e o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos.

Jorge Silva Carvalho e o funcionário do SIED João Luís foram pronunciados por acesso ilegítimo agravado, em concurso com um crime de acesso indevido a dados pessoais e por abuso de poder.

O ex-diretor do SIED foi ainda pronunciado por um crime de violação de segredo de Estado e por um de corrupção passiva para ato ilícito.

Nuno Vasconcellos está pronunciado por um crime de corrupção ativa para ato ilícito.

Nuno Dias está acusado por um crime de acesso ilegítimo agravado e a sua companheira Gisela Fernandes Teixeira por um crime de acesso indevido a dados pessoais e um crime de violação do segredo profissional.

No processo, o MP sustenta que Nuno Vasconcellos contratou Jorge Silva Carvalho para os quadros da Ongoing para que este último obtivesse informação relevante para aquele grupo empresarial, através das secretas.

Jorge Silva Carvalho pediu o levantamento de segredo de Estado a que estava vinculado para falar em sua defesa, mas o pedido foi, até agora, recusado.

carlos.santos@sol.pt