Ao que o SOL apurou, o risco de incumprimento dos grandes clientes da instituição foi um dos fatores de incerteza a contribuir para o fracasso das negociações do BdP com os chineses da Anbang e Fosun. O crédito em risco ascende a 7,9 mil milhões de euros e as cláusulas de contingência para fazer face a eventuais perdas minaram a fase final das negociações.
O BdP só retomará a venda quando estiverem terminados os testes de stresse que o BCE está a realizar, que permitirão perceber melhor a qualidade dos ativos do banco. E a possibilidade de incorrer em perdas muito elevadas com o incumprimento dos principais clientes – particulares e sociedades – está a obrigar a equipa jurídica do Novo Banco a acelerar o ritmo de execuções em tribunal. Desde que foi criado, a 4 de Agosto, o Novo Banco já interpôs mais de mil ações, procedimentos ou execuções em tribunal.
Só no último mês – quando o processo de venda estava na reta final – avançaram 45 execuções apenas nas unidades centrais das comarcas de norte a sul do país, no total de 21 milhões de euros.
A Vida é Bela e Duarte Lima executados
A maioria dos processos são contra sociedades que operam nos setores de maior risco: atividades imobiliárias, prestação de serviços a empresas, comércio por grosso e retalho, e construção e obras públicas. O relatório do Novo Banco revela que o setor empresarial é responsável por 85% do montante já classificado como crédito em risco.
Na extensa lista de executados pelo Novo Banco há nomes conhecidos. Uma das últimas ações judiciais visa António Quina. O Novo Banco reclama ao fundador da falida empresa de experiências A Vida é Bela uma dívida de 57 mil euros.
O processo com o valor mais elevado é contra o antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima. Além de ter requerido a insolvência singular do ex-deputado, o Novo Banco avançou com duas ações contra uma sociedade de investimento imobiliário de Duarte Lima, a Dulivira, no valor de 5,8 milhões. Um outro processo incide sobre Duarte Lima e os antigos deputados do PSD Pedro Lima e Vítor Raposo.
Perante este cenário, o desempenho do banco em termos financeiros tem vindo a ser negativamente afetado por elevados níveis de imparidades e provisões. No comunicado divulgado esta semana, o supervisor bancário salienta que o “banco tem vindo a promover um reposicionamento no ‘core business’ (negócio essencial)”, ao mesmo tempo que recuperou a confiança dos clientes, reduziu o financiamento do BCE e cortou custos. Somam-se agora a estas prioridades estratégicas novas medidas de “racionalização e de otimização de capital”.
Com o adiamento da venda, Stock da Cunha fica com poderes reforçados, com um mandato do regulador para elaborar um plano estratégico. Na prática, depois de cumpridos os ‘mínimos olímpicos’, a equipa de Stock da Cunha tem autorização do BdP para reduzir os custos de estrutura – encerrar balcões e reduzir o número de colaboradores – e vender ativos (ver caixas).
Saídas previstas há um ano
Para emagrecer a estrutura, as primeiras atas do conselho de administração do Novo Banco, a que o SOL teve acesso, dão algumas pistas de medidas já debatidas e que ficaram em ‘stand by’. A 15 de outubro de 2014, o Novo Banco aprovou um programa de saídas por mútuo acordo. “O Dr. Eduardo Stock da Cunha apresentou uma proposta do Departamento de Recursos Humanos relativa às regras a adotar para um programa de saídas por mútuo acordo a implementar no Banco”, lê-se na ata. Não são divulgados os detalhes da proposta, que deverá agora ser recuperada.
Já em matéria de alienação de ativos, “o Grupo tem implementado um plano com vista à venda imediata dos ativos não correntes detidos para venda. No entanto, face às atuais condições de mercado não tem sido possível, em algumas situações, concretizar as alienações no prazo esperado”, avança o banco no último relatório.
A instituição vai agora reforçar a organização de eventos do ramo imobiliário quer em Portugal quer no estrangeiro, promover leilões e realizar campanhas junto dos centros de maior emigração.
