Internacional

ONU pressiona Arábia Saudita a cancelar crucificação de jovem

As Nações Unidas estão a pressionar a Arábia Saudita para cancelar a execução iminente de um jovem xiita, Ali Mohammed al-Nimr.

O Le Monde conta que al-Nimr foi condenado a morrer por crucificação, depois de ter sido condenado, em maio, por um crime “alegadamente cometido enquanto era criança”, pode ler-se no site do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O jovem, agora com 21 anos, é sobrinho de uma figura de monta na contestação ao regime saudita: o xeque xiita Nimr Baqr al-Nimr, também condenado à pena de morte em 2014.

Ali Mohammed al-Nimr, um estudante liceal, foi preso em 2012 pelas autoridades sauditas “quando tinha 17 anos”, adianta uma equipa de relatores especiais da ONU. A causa da detenção foi a “participação em protestos durante a Primavera Árabe”, tendo sido posteriormente condenado à pena capital por pertença a grupo criminoso e ataque às forças de segurança. A sua sentença foi confirmada este mês.

Os peritos da ONU frisam que a confissão do jovem “foi obtida sob tortura e é inaceitável, não podendo ser usada como prova perante um tribunal”. Por outro lado, continuam, “qualquer sentença impondo a pena de morte a indivíduos que eram crianças à época da infração, bem como a sua execução, são incompatíveis com as obrigações internacionais da Arábia Saudita”.

A equipa de relatores considera ainda que al-Nimr não teve um julgamento justo e que “a lei internacional, ratificada pela Arábia Saudita, determina que a pena capital só pode ser imposta após julgamentos que cumpram os requisitos mais estritos de imparcialidade; caso contrário esta poderá ser considerada uma condenação arbitrária”.

Pedem assim um novo julgamento e que a execução seja cancelada.

Os peritos em Direitos Humanos da ONU adiantam que em 2015 a Arábia Saudita já executou “pelo menos 134 pessoas, mais 44 que o total no ano passado”, tornando o país “uma triste exceção num planeta onde os Estados cada vez mais se afastam da pena de morte”.

E dão nota que pelo menos duas outras pessoas – também crianças na altura da sua detenção e igualmente após participação nos protestos da Primavera Árabe – receberam a mesma condenação à pena capital.

Leia aqui o comunicado da ONU.

teresa.oliveira@sol.pt