Opiniao

Como vai ser a próxima geração de políticas do território

Nas próximas décadas viveremos em ‘territórios múltiplos’, uns materiais, outros virtuais. Por causa dessa multiterritorialidade, faz sentido a pergunta: como vamos fazer a ocupação harmoniosa do nosso território e como será a próxima geração de políticas do território?

 

Eis algumas hipóteses que podem  ‘produzir território’:

 1. Os arcos metropolitanos do litoral

O arco metropolitano do noroeste, o sistema metropolitano do centro litoral, o arco metropolitano de Lisboa e o arco metropolitano do Algarve fazem sentido no mundo transatlântico co- mo portas de entrada do novo mundo e encruzilhada de culturas e civilizações, reclamadas pelo tratado transatlântico de comércio e investimento (TTIP), pelo aprofundamento da CPLP e pela ‘promessa do mar’ na sequência do alargamento da plataforma marítima. 

 

2. As redes de cidades médias e cidades-região 

Quarenta anos depois do 25 de Abril,o país continua curvado ao seu urbanismo liliputiano. As redes de cidades pequenas e médias e a formação de cidades-região inteligentes são uma promessa de futuro que pode inspirar a nova versão do Polis XXI para vertebrar o Grande País do Interior.

 

3. Os pólos tecnológicos e as redes inteligentes 

A sociedade do conhecimento já aí está e a cultura digital criará uma nova sociedade que terá muito pouco a ver com as fronteiras político-administrativas existentes. Para lá do país que julgamos conhecer, haverá muitos outros países prontos para desabrochar, alguns absolutamente surpreendentes.

 

4. As regiões administrativas ‘constitucionalmente’ consagradas 

Esta hipótese continua em aberto e em linha com a tradicional divisão de fronteiras. O nível NUTS II é o território correspondente às atuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. É a evolução do chamado ‘modelo coordenativo’ de administração desconcentrada para um modelo ‘politicamente representativo’ que criará no continente cinco regiões administrativas. Estamos, porém, no terreno puro das clientelas tradicionais. 

 

5. A consagração do Estado Local via comunidades intermunicipais 

Depois da falência de muitas empresas e fundações municipais e da municipalização de muitas associações de desenvolvimento local, é agora a vez de o Estado Local promover as comunidades intermunicipais. Não faltarão bons argumentos.

 

6. O Portugal pós-agrícola e neo-rural 

A ligação virtuosa entre a cultura virtual e o mundo rural pode abrir um caminho muito prometedor à ocupação do território, trazendo para o interior do país muitas atividades e neo-rurais que serão amanhã os promotores da 2.ª ruralidade e de outras geografias territoriais inovadoras.

 

7. A ‘territorialização’ das políticas setoriais tradicionais

Esta é a abordagem mais conservadora das políticas públicas, uma mistura labiríntica e burocrática de programas de índole diversa onde só os mais treinados têm acesso regular (as clientelas habituais). 

 

Finalmente, o mais provável é que a produção de território seja uma espécie de ‘cozido à portuguesa’, um mix saboroso de medidas e projetos dispersos por todo o país, criando aqui e ali novas toponímias territoriais. Ah, é verdade, para lá do cozido à portuguesa, é sempre possível ocupar o território com satélites, drones, nuvens e GPS. Boa sorte.