Economia

Impostos apontam para devolução de 35% da sobretaxa de IRS

Se a execução orçamental no conjunto do ano correr como até Agosto, os contribuintes irão recuperar 35% da sobretaxa de IRS que está a ser cobrada todos os meses, acima do que indicavam as previsões de há um mês (25%). 


Segundo dados mensais divulgados hoje pelo Ministério das Finanças,a receita fiscal subiu acima do orçamentado até Agosto. A receita fiscal líquida do Estado ascendeu a 25 mil milhões de euros, o que representa um crescimento de 5,5% em termos homólogos - mais 1,3 mil milhões de euros. Segundo o ministério, esta taxa de crescimento supera as previsões de crescimento para o ano de 2015 no Orçamento do Estado (5,1%).

Especificamente no IRS e no IVA, que estão na base do cálculo do reembolso da sobretaxa, as receitas conjuntas estão a crescer 4,7%. Como estão também acima do orçamentado, haverá lugar a uma devolução parcial da sobretaxa, se este desempenho continuar o resto do ano. Haveria um crédito fiscal de 35,3% do que está a cobrado aos contribuintes, o que corresponderia a uma sobretaxa efetiva de 2,3% (em vez dos 3,5%).

joao.madeira@sol.pt

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