"É uma leitura, uma leitura errada do Governo. Os dados são aqueles que a Direção-Geral do Orçamento apresentou e nós confiamos. O Governo omite uma parte do documento, o atraso de 260 milhões de euros de reembolso de IVA e de IRS e diz que vai devolver 35% da sobretaxa de IRS no próximo ano. É uma falsidade, um embuste, em plena campanha eleitoral, uma tentativa de enganar os portugueses e caçar o seu voto, com uma promessa que sabem que, provavelmente, não podem cumprir", disse o parlamentar do PCP, numa arruada em Olhão.
Os números da execução orçamental foram hoje conhecidos, tendo o Governo admitido devolver no próximo ano 35,3% da sobretaxa de IRS paga em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado até agosto se mantiver até ao final do ano.
"Se tivermos em conta esses atrasos na devolução do IVA e do IRS, então a receita fiscal aumentou apenas 3,2%, abaixo do limiar necessário para a devolução da sobretaxa de IRS", afirmou Paulo Sá, acrescentando que aquela forma de receita estatal "representa apenas um quinto do enorme aumento de impostos" e "é preciso ainda aumentar o número de escalões de IRS e reduzir a taxa de imposto em cada um dos escalões, além de aumentar os limites para as deduções na saúde, educação e com idosos e reduzir a taxa do IVA".
Relativamente ao posicionamento da CDU, o deputado comunista lembrou as iniciativas no parlamento: "imposto sobre transações financeiras, imposto sobre património mobiliário acima de 100 mil euros, que permitiriam ao Estado arrecadar verbas suficientes e desonerar trabalhadores e micro e pequenas empresas".
"O PS propõe, tal como a coligação PSD/CDS, uma eliminação gradual da sobretaxa de IRS. Nós defendemos uma eliminação imediata. Aliás, ela nunca devia ter existido", sublinhou.
O tribuno do PCP acompanhou o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, e a parceira de coligação, a ecologista Heloísa Apolónia, no contacto com a população olhanense.
O líder do PCP apelou ao voto já junto aos mercados, à beira da Ria Formosa, com vista privilegiado sobre as ilhas barreira, recordando que as demolições de habitações naqueles locais, previstas pelo Governo, e "misteriosamente suspensas" no período de pré-campanha eleitoral, reafirmando o seu apoio aos habitantes, nomeadamente os pescadores e mariscadores.
Durante a concentração na Avenida da Liberdade, os militantes da CDU viram passar, a metros de distância, a caravana do Bloco de Esquerda sem que tenha havido qualquer diálogo entre as duas comitivas.
Lusa/SOL
