Tribunal luxemburguês investiga operações financeiras suspeitas no universo Espírito Santo

Os curadores do Luxemburgo estão a investigar operações suscetíveis de ter influenciado significativamente a situação do Grupo Espírito Santo (GES) e das empresas insolventes.

O tribunal luxemburguês está a tentar rastrear “movimentos de dinheiro suspeitos e pagamentos de despesas por sociedades insolventes ao GES ou a terceiros sem contrapartida económica”.

A informação consta no primeiro relatório dos curadores da insolvência das empresas do GES com sede no Luxemburgo. O trabalho dos curadores é realizado sob a supervisão do Tribunal de Comércio do Luxemburgo e visa a recuperação das empresas insolventes, bem como a distribuição dos valores resgatados pelos credores.

Os curadores adiantam que foram identificadas mais de 500 empresas no universo Espírito Santo, referindo que a Espírito Santo Control, a Espírito Santo International e Rio Forte Investments como as entidades centrais com interesses na Europa, América do Norte, América do Sul e África.

“A ausência de documentos e dados, as intervenções de terceiros, incluindo o exercício de um suposto direito de retenção, convulsões e outros bloqueios”, complicam o trabalho de curadores, lê-se no relatório.

No entanto, e também na sequência de contactos com autoridades que acompanham outras empresas do GES, os responsáveis pela gestão das empresas insolventes adiantam que apuraram operações suspeitas. Foram “realizadas inúmeras operações interempresas, dando origem a reclamações mútuas, garantias e compromissos, que têm de ser analisadas ao detalhe quanto à sua existência, validade e efeitos após as insolvências”.

Entre as investigações, além de transações suspeitas, o Luxemburgo está a inspecionar operações relacionadas com “a reestruturação do GES, implementadas no final de 2013 e início de 2014, que consistiu em transferir sociedades financeiras do grupo, detidas diretamente pela ESI para o património da Rioforte.”

Também o “fluxo de fundos entre ESI, Rioforte e outras entidades do GES durante o período de cessação de pagamentos” está na mira da justiça luxemburguesa.

Os curadores pretendem apresentar relatórios separados sobre estas investigações e lançar, se for o caso, as ações judiciais adequadas para proteger os direitos dos credores das empresas insolventes, avançam.