Aborto ‘por telemóvel’ já é uma realidade na Austrália

Na Austrália entrou em funcionamento um serviço que permite tratar de um aborto por telefone, tornando o procedimento quase tão simples como fazer uma compra. O objetivo é baixar os custos do aborto, facilitar o acesso para mulheres em zonas mais remotas do país e aumentar a discrição.

O serviço é assegurado pela Fundação Tabbot, que disponibiliza uma linha de telefone gratuita para as grávidas poderem tratar do procedimento. Inicialmente as mulheres são encaminhadas para clínicas próximas, e acessíveis, para fazerem análises e ecografias. Após um novo contacto telefónico com um médico da fundação, para confirmar o aborto, a grávida só tem de esperar que os medicamentos cheguem a casa por correio. Custam menos de 160 euros.

Mesmo em estados onde o processo de aborto – que pode ser feito até aos 63 dias de gestação – obriga à realização de uma consulta de avaliação psicológica, como Nova Gales do Sul, onde se situa Sydney, essa avaliação pode ser feita por telefone.

Os medicamentos abortivos, nomeadamente misoprostol e mifepristona (também conhecidos como RU486), são relativamente baratos na Austrália e têm comparticipação do Estado. Mas o processo em si pode custar centenas de dólares e está muito dependente da vontade dos estabelecimentos de saúde públicos, ou dos médicos, prescreverem o medicamento. A alternativa está nas clínicas especializadas em abortos, mais caras e mais distantes, dependendo da região onde a mulher resida.

No entanto, apesar de a mulher ser contactada por uma enfermeira da Fundação Abbot um dia depois de fazer o aborto, e de a mesma organização ter uma linha telefónica disponível 24 horas por dia, o procedimento acarreta riscos. Segundo o Sydney Morning Herald, em 2010 uma australiana morreu devido a uma infeção que contraiu após tomar o cocktail RU486.

A Fundação Abbot foi criada precisamente para lançar este novo serviço e o seu nome não deixa de estar envolto em polémica, ou de ser curioso pelo menos. A ‘inspiração’ surgiu dos nomes de Tony Abbott e Tanya Plibersek, por razões completamente distintas. Plibersek, ex-ministra da Saúde, está na memória dos defensores do aborto como a responsável pela comparticipação dos medicamentos a partir de 2013. Já Abbott, antigo ministro da Saúde e também primeiro-ministro, é um dos símbolos da oposição ao aborto no país.

Numa votação em Fevereiro de 2006, o então ministro da Saúde foi destituído de poderes no Parlamento, numa votação assumida por deputados de todas as forças políticas, para que não tivesse direito de veto numa legislação que tornaria legais os medicamentos abortivos a partir de 2007.

emanuel.costa@sol.pt