O chamado "mercado azul" surgiu nos anos 1980, quando o então presidente da Câmara de Lisboa, Nuno Krus Abecassis, transferiu para a Praça de Espanha os vendedores que estavam no Martim Moniz, com o objetivo de reabilitar esta última zona.
O mercado era para durar cinco anos, mas já lá vão 31.
"A Praça de Espanha, na sua configuração atual, apresenta-se como um espaço urbano desarticulado e desconexo, com um sistema viário sobredimensionado que impede a fruição do espaço público, em particular dos espaços centrais ladeados por vias de tráfego intenso", argumentou o presidente do município, Fernando Medina, na proposta aprovada — com abstenção do PCP — em reunião camarária, no início do mês.
O executivo, de maioria PS, pretende agora reconverter aquele espaço através de um "projeto urbanístico estruturante para a cidade de Lisboa, que aposta na criação de uma praça pública de qualidade perfeitamente integrada na malha urbana, com vocação relevante para a fixação de atividades de lazer, estruturada por percursos pedonais de continuidade com a envolvente e bem servida por transportes coletivos", lê-se no documento, referente às indemnizações a pagar.
De acordo com a proposta, os 69 comerciantes "não só não se opuseram ao projeto de decisão, bem como optaram e anuíram expressamente ao valor do ressarcimento", que é, ao todo, de 821.356,46 euros.
A indemnização foi calculada com base no Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas de Lisboa.
Vendedores ouvidos pela agência Lusa criticaram a forma como a autarquia conduziu o processo, referindo que queriam ser todos transferidos, em conjunto, para outro local.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara de Lisboa assegurou que "chegou a entendimento quanto ao valor de indemnização aos comerciantes, em respeito pelos mecanismos regularmente previstos", tendo, para isso, sido constituída uma "comissão com representantes da autarquia e dos comerciantes, para considerar os valores adequados".
"Foi considerada a valorização do equipamento, os anos de antiguidade no exercício da atividade, a antiguidade dos familiares quando a licença passou de pais para filhos ou entre cônjuges, o número de pavilhões ocupado por cada um dos comerciantes, bem como a renda paga", frisou.
Segundo o município, foram ainda oferecidas várias alternativas de novas localizações, em diversos mercados.
Em julho, a Câmara assinou um contrato com o Montepio Geral — Associação Mutualista que prevê a permuta de terrenos na Praça de Espanha por cerca de 12 milhões de euros, proposta aprovada no final do ano passado pela Assembleia Municipal.
Ali deverá ser construída a sede do Montepio Geral e da Lusitânia Seguros.
Lusa/SOL
