Segundo dados disponibilizados pela GNR ao SOL, só nos últimos dois anos registaram-se 466 roubos no país, tendo sido identificados 87 suspeitos. Os crimes ocorreram sobretudo nos distritos de Setúbal (166 ocorrências), Évora (68), Santarém (56) e Castelo Branco (51).
Só nos primeiros seis meses de 2013 foram roubadas 1.670 arrobas de cortiça, num valor superior a 74 mil euros. Já no mesmo período de 2014, os furtos de cortiça ultrapassaram os 81 mil euros. Os valores reais da cortiça roubada são, porém, muito superiores, pois nesses anos as forças de segurança não conseguiram determinar com exatidão o preço do material levado pelos assaltantes em 76 ocorrências.
Uma arroba: 29 euros
Ainda não existem dados estatísticos relativos a 2015, mas a perceção é a de que “o problema continua a agravar-se, em muito devido ao desemprego e à crise que se instalou no país”, observa o secretário geral da União da Floresta Mediterrânica (UNAC), Pedro Silveira.
Os produtores são atualmente alvo de mais furtos, pois trata-se de uma matéria-prima que atingiu enorme valor comercial, em virtude de ser utilizada numa multiplicidade de produtos e subprodutos (desde rolhas a pranchas de surf), além de estar a despertar cada vez mais interesse por parte de diversas indústrias, como a moda.
Para se ter uma ideia, uma arroba (15 kg) de cortiça vale no mercado, em média, cerca de 29 euros. O preço varia entre “os 20 euros, para cortiça de má qualidade, e os 50, quando é muito boa”, precisa o responsável da UNAC, que congrega os agricultores a sul do Tejo.
A situação adquiriu tal dimensão, sobretudo a sul do rio Sado, que o Destacamento Territorial de Santiago do Cacém da GNR criou um projeto – o Cortiça Segura – para informar e sensibilizar os proprietários e produtores.
A iniciativa, apresentada em Julho a 56 agentes do setor naquela zona, passa pelo policiamento e prevenção dos furtos de cortiça, “um fenómeno criminal específico causador de elevados danos materiais e florestais em toda a região a sul do rio Sado”, explica fonte da GNR.
Já em meados deste mês, foram detidos dois suspeitos em Cabrela, uma pequena localidade do concelho de Montemor-o-Novo (Évora), em flagrante delito: “estavam a tirar cortiça diretamente das árvores”.
Além de recuperar o produto, a GNR apreendeu o veículo de mercadorias que ia ser usado no transporte. Os detidos foram presentes a tribunal.
Mas este será um dos poucos casos em que os ladrões são responsabilizados, lamenta o responsável da UNAC, Pedro Silveira. “Os agricultores têm medo de represálias e, muitas vezes, mesmo que saibam quem foi, não identificam os autores dos furtos nem fazem queixa”. Nos casos de furto de cortiça que já foi extraída, perdem-se nove anos de produção. Quando arrancada da árvore, o dano é ainda maior, pois fica afetado o potencial produtivo.
A resposta encontrada, dentro do próprio setor, tem sido a sensibilização dos proprietários para o perigo.
Setor quer mais fiscalização
A questão, continua Pedro Silveira, é que este não é “um crime público”: “Não há nada na lei que penalize os autores, à falta de queixas ou de flagrante”, alerta.
A solução, defende ainda – na linha da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que exigiu já à tutela a criação de um grupo de trabalho interministerial para resolver o problema – passa pela adoção de “procedimentos administrativos”. Por exemplo, impor a obrigatoriedade de se declararem a colheita, o transporte, o armazenamento, a transformação, a importação e a exportação da cortiça.
Estas exigências não estão previstas para o sobreiro, apesar de ser uma espécie de interesse nacional, protegida por lei desde 2011.
Questionado pelo SOL, o Ministério da Agricultura não esclareceu se está prevista qualquer alteração à lei que reforce os poderes das forças de segurança ou altere os procedimentos. “É um assunto que merece do Ministério uma enorme atenção e preocupação. Temos acompanhado e dialogado de forma próxima com representantes do setor sobre este problema” – limitou-se a responder fonte do gabinete da ministra Assunção Cristas, dando conta dos projetos da GNR, responsável pelo patrulhamento das áreas rurais, para prevenir estes furtos.
