Politica

Quem é e o que defende o PAN, a surpresa das eleições

Chama-se Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e foi criado por um conjunto de cidadãos em 2011, chamando-se então Partido dos Animais e da Natureza, nome que mudaria no final do ano passado.

O PAN foi um dos vencedores das legislativas de ontem ao tornar-se o primeiro pequeno partido desde 1999 a garantir um lugar no Parlamento, com o dirigente André Silva a ser eleito pelo círculo de Lisboa.

Antes da campanha, o final dos canis de abate, com estimativas que apontam para 100 mil cães e gatos mortos nos canis municipais todos os anos, foi uma das suas principais reivindicações. O tema foi discutido por várias vezes no Parlamento, porém, a alteração à lei nunca chegou a avançar, tendo a decisão sido adiada pela maioria PSD-CDS para a próxima legislatura.

No círculo da capital, o PAN convenceu o eleitorado precisamente com esta prioridade. E foi mais longe, pedindo a criação do estatuto jurídico do animal e o reconhecimento de direitos à natureza.

Um ano de licença de maternidade e 30 horas semanais de trabalho

A mudança de nome não terá sido inconsequente: além da defesa acérrima dos animais e da natureza – o partido tem como lema “a causa de todos” –, o partido de André Silva apresentou-se nos 22 círculos eleitorais com a defesa dos cidadãos como um dos seus principais leitmotiv: uma das mudanças que o PAN quer ver explanada na lei é o aumento do período de maternidade/paternidade para um ano.

O aumento à tributação da produção agroquímica e pecuária intensiva; o apoio à agricultura biológica, local e sazonal; a defesa de um Rendimento Básico Incondicional e ainda a abolição de espetáculos com sofrimento ou morte de animais, nomeadamente touradas, circos e caça desportiva, são outros princípios defendidos pelo partido.

Outras causas defendidas pelo Pessoas-Animais-Natureza, como explicou durante a campanha André Silva, são “a criação do novo sistema político, social e económico”, com uma “redução do número de horas de trabalho para 30 e a implementação gradual de uma eco-fiscalidade onde, entre outras medidas, os bens serão taxados de acordo com a sua pegada ecológica através do IVA da distância.”

E há novas siglas no horizonte: “O desenvolvimento de Portugal não passa exclusivamente pela expansão e crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] mas sim por acrescentar outros indicadores compostos como o FIB [Felicidade Interna Bruta] e o IPG [Indicador do Progresso Genuíno] que têm em conta mais variáveis do que a exploração de recursos finitos, como por exemplo o bem-estar social das comunidades e a sustentabilidade ecológica”.

Copos menstruais gratuitos nos centros de saúde    

Outras das apostas do novo partido com assento parlamentar refere-se à área da sustentabilidade e passa pela distribuição gratuita de copos menstruais nos centros de saúde e em consultas de planeamento familiar. Esta oferta, acredita o PAN, prende-se com "a gestão saudável dos recursos". Para que exista, tem de haver "mudanças dos nossos hábitos diários, e como tal a diminuição da poluição e do desperdício de recursos terão que ser repensados a nível pessoal". 

"O gasto de recursos em pensos higiénicos, tampões e outros meios de higiene feminina é incomensurável e assim outras soluções devem ser encontradas", lê-se na sua página de internet relativa às legislativas 2015. A ideia é destinar parte do financiamento da Direção-geral da Saúde para "campanhas de esclarecimento à população sobre os benefícios do uso do copo menstrual". Um objeto que já é, aliás, vendido em algumas farmácias. 

sonia.balasteiro@sol.pt