A falta de rigor dos testes de emissão pelos fabricantes de automóveis, quer no que diz respeito às emissões de CO2 (relacionada com o consumo de combustível), quer de outros poluentes (como óxidos de azoto e partículas sólidas com impacto na poluição das cidades), foi alvo de denúncia no dia 14 de Setembro por parte da Federação Europeia para os Transportes e Ambiente, T&E, da qual a Quercus faz parte, tendo sido referido que apenas 1 em cada 10 novos veículos a gasóleo cumprem as normas de emissão Euro 6, em vigor deste 1 de Setembro.
De acordo com os estudos mais recentes, os sistemas de teste e controlo de emissões europeus estão obsoletos, não garantido aos cidadãos o cumprimento das regras por parte das construtoras de automóveis.
É importante sublinhar que os gases emitidos pelos veículos têm comprovada relação com o aparecimento de doenças, tais como doenças cardiovasculares (AVC e doença isquémica do coração), infeções respiratórias agudas, doenças pulmonares obstrutivas crónicas, cancro do pulmão e mesmo infeções respiratórias agudas em crianças.
Estes factos podem ajudar a explicar a razão pela qual, de acordo com um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), de Março de 2014, em 2012 cerca de 7 milhões de pessoas morreram (uma em cada oito mortes globais totais) em resultado da exposição à poluição do ar. Esta avaliação mais do que duplica as estimativas iniciais e confirma que a poluição do ar é agora o maior risco ambiental para a saúde. Reduzir a poluição do ar pode salvar milhões de vidas inocentes.
Das investigações que decorrem atualmente um pouco por todo o mundo, mais do que quantificações nominais dos veículos fraudulentos (que também são necessárias e urgentes), exigem-se ações firmes no sentido do cumprimento dos limites de emissões das normas Euro em vigor.
Em Portugal, exige-se uma investigação séria e responsável por parte do Estado, apurando factos e responsabilidades dos agentes poluidores, disponibilizando mais meios às autoridades para cumprirem o dever a que estão obrigadas enquanto guardiãs dos direitos dos seus concidadãos.
O novo sistema de testes que está em discussão a nível europeu, para atestar as emissões de veículos a gasóleo em condições reais de condução, não pode ser mais adiado pelos fabricantes de automóveis, nem pelas autoridades, bem como a definição de novos limites de emissão.
O comportamento da Volkswagen é inaceitável. Além do crime ambiental e contra a saúde pública, existe também um crime económico, e o não cumprimento pelas normas internacionais não pode fazer jurisprudência, pelo que se exige o apuramento de toda a verdade, imputando responsabilidades e penalizações.
