Veja aqui o documento na íntegra
Para o conseguir, desenharam o que é descrito na coligação como “um documento que sem grandes hipóteses de fuga” por parte de António Costa.
O “documento facilitador” foi divulgado na íntegra pela TSF, ainda antes de Passos o apresentar aos órgãos internos do PSD e contém 23 medidas para aproximar a PàF do PS.
Há abertura, mas não há mudanças drásticas, já que, como Passos já tinha avisado, medidas que tenham impacto na receita terão sempre de ser compensadas.
Será assim com a “aceleração na remoção da sobretaxa do IRS”, que PSD e CDS estão disponíveis para negociar. Também será assim com o aumento do salário mínimo nacional em relação ao qual a PàF se mostra aberta, mas não se comprometendo com valores.
A maior concessão de Passos
A maior concessão surge, porém, no tema da Segurança Social, com Passos Coelho a deixar cair qualquer tipo de plafonamento e dizendo-se mesmo disponível para reavaliar as condições de recurso no acesso às prestações sociais não contributivas, um tópico que serviu durante toda a campanha para ataques ferozes de Passos e Portas a António Costa.
O aumento das prestações sociais é outro ponto em que sociais-democratas e centristas se tentam aproximar dos socialistas. O documento propõe “aumentar os montantes do abono de família, do abono pré-natal e da majoração para as famílias monoparentais beneficiárias de abono de família e de abono pré-natal" e repor "o valor de referência do CSI no montante anual de 5.022 euros, restaurando os valores anuais anteriormente em vigor".
Os despedimentos por um mecanismo concialiatórios para os novos contratos de trabalho são uma ideia socialista que a PàF vê com bons olhos. Assim como também é adotada a ideia de voltar a ter um Ministério daa Cultura.
Mas estas medidas não são as únicas. A disponibilidade afirmada pela PàF é total. Tanta que Passos e Portas dizem mesmo poderem vir a ser incluídas num acordo "quaisquer outras matérias que o Partido Socialista considere indispensáveis à criação de um clima de confiança que cimente a estabilidade que se deseja proporcionar neste novo ciclo político da vida nacional."
O que Passos quer de Costa
Esta é a bandeira branca acenada por Passos para convencer Costa a não viabilizar qualquer moção de rejeição do programa do Governo e a aprovar o Orçamento do Estado para 2016.
Se houver espaço para isso e porque Portas já avisou que o projeto da PàF “é para quatro anos”, a coligação quer discutir um "compromisso mais genérico" quanto a "aspectos essenciais da acção governativa futura” que garanta a viabilização de Orçamentos ao longo da legislatura.
Se isso será possível começará a perceber ao final desta tarde, depois da reunião entre PàF e PS, que começa às 18h no Largo do Rato e que é vista por muitos como decisiva para entender se Costa se aproxima da direita ou está firma na ideia de um governo à esquerda.
"Nessa solução, será primeiro-ministro. Connosco, não", lembra-se na coligação. E isso, temem sociais-democratas e centristas, pode fazer toda a diferença.
